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Acesso a informação

sexta-feira, 12 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Assistência em saúde bucal
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B
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C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Conselho de Cultura define presidente ,vice e secretário

Na última sexta (22), o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura realizou mais uma reunião, buscando dar encaminhamento em pautas relacionadas à área. Na ocasião, foram escolhidos Augusto de Fraga Cardoso como presidente, Monique Cerini Rodrigues como vice-presidente, Fernando Rocha Lauck como 1º secretário e Taylene Emerim Brígido Oliveira como 2ª secretária. Durante o […]

Chegou Fogo Simbólico

Santo Antônio da Patrulha recebeu, no último sábado (23), a 88ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria – Centelha Eixo Metropolitano, organizada pela Liga da Defesa Nacional. O 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros fará a guarnição da Centelha até o dia 1º de setembro, quando será conduzida pela Corporação até à Pira, dando início […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atenção, trabalhadores da área da cultura, agentes, produtores culturais e artistas de Santo Antônio da Patrulha. Convidamos todos para participar da Audiência Pública para deliberar sobre a destinação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2º ciclo. Para 2026, Santo Antônio da Patrulha vai receber cerca de R$ 328 mil. A reunião acontece […]

As pavimentações em Santo Antônio não param

As pavimentações em Santo Antônio não param! Na tarde desta sexta (22), o prefeito Rodrigo Massulo assinou três ordens de serviço, autorizando o início das obras de pavimentação das ruas São João e Paul Harris, de trechos das ruas São Paulo e Marechal Floriano Peixoto e de mais um trecho da Avenida Afonso Porto Emerim. […]

INAUGURADA A NOVA SALA LUMI

Na noite desta quinta (21), Santo Antônio da Patrulha deu mais um importante passo rumo à inovação e ao fortalecimento da educação superior no município, com a inauguração da Sala Laboratório Universitário de Metodologias e Inovação (LUMI), no Polo Universitário Santo Antônio. O novo espaço conta com diversos recursos como tela interativa, automação audiovisual, sistema […]

Giro nas Obras

Giro nas Obras – 22/08 Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram feitos 140 consertos, reparos e novas instalações na sede e nas localidades de Portão, Monjolo, Evaristo, Palmeira do Sertão, Serraria Velha, […]

SAP é destaque em E-book do Governo do Estado

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou um E-book reunindo iniciativas de sucesso do Programa Saúde na Escola (PSE), realizadas em diferentes municípios. Entre as experiências selecionadas está a de Santo Antônio da Patrulha, com a atividade Declaração de Regularidade Vacinal. Essa ação foi reconhecida como uma prática criativa e efetiva, que […]

Refis 2025

Se você ou sua empresa possui dívidas tributárias, como IPTU e ISS, ou não tributárias junto à Prefeitura, chegou a oportunidade de regularizar sua situação. Com o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), você consegue pagar seus débitos com anistia de 100% da multa de mora e dos de juros de mora, incidindo sobre o débito […]

Ciclone extratropical causa estragos no interior do município

Os ventos intensos provocados por um ciclone extratropical que atingiu Santo Antônio da Patrulha na madrugada desta quarta-feira (20) causaram estragos em diversas localidades do interior do município. As mais afetadas foram Monjolo, Arroio do Carvalho, Campestre e Cantagalo. De acordo com a Defesa Civil, nove residências foram destelhadas, além de um galpão utilizado para […]