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Acesso a informação

segunda-feira, 20 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Zona Bancária bloqueada

Atenção, cidadão! Nesta terça (18), os bloqueios em alguns trechos do Centro da cidade, devido às obras de revitalização da Zona Bancária, serão retomados, caso as condições climáticas permitam. Por esse motivo, haverá interrupção no trânsito nos seguintes pontos: Para quem desce a Av. Cel. Victor Villa Verde, o bloqueio será na esquina com a […]

Unidade Móvel de Saúde retomou os atendimentos nesta segunda

A Unidade Móvel de Saúde retomou os atendimentos nesta segunda (17). Na localidade de Portão, foram realizados mais de 20 atendimentos, reforçando o compromisso com a saúde no interior. E tem novidade! Agora contamos com a assistente social Adriana Araújo, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), fortalecendo o atendimento e garantindo um […]

Aconteceu a solenidade de abertura do ano letivo 2025

As equipes das escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino tiveram uma noite inesquecível nesta quinta (13)! Na ocasião, aconteceu a solenidade de abertura do ano letivo 2025. O evento foi uma realização da Secretaria Municipal da Educação (SEMED) e teve como atração principal a palestra “Motivação e novos hábitos para tempos de mudança”, ministrada […]

Celulares estão proibidos durante a aula, o recreio ou intervalos

Atenção, pais e estudantes da rede municipal! A Secretaria Municipal da Educação (SEMED) comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 15.100/2025, promulgada no último dia 13 de janeiro, fica proibido o uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como celulares, nas escolas. Os aparelhos estão proibidos durante a aula, o recreio ou […]

Obras avançam

Giro nas Obras – 14/02 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram realizados 74 consertos, reparos e novas instalações na Sede e nas localidades de Evaristo, Monjolo, Palmeira, Portão, AGASA e na Lagoa […]

Estão abertas as inscrições para o concurso das Soberanas de Santo Antônio

Boa notícia para você, que deseja representar nosso município: estão abertas as inscrições para o concurso que vai escolher as novas Soberanas de Santo Antônio da Patrulha! As inscrições vão até o dia 10 de março. Para participar, as candidatas devem ter entre 18 e 30 anos completos até o dia 5 de abril, quando […]

Viu Internet doa 250 kg de alimentos para CRAS

O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) recebeu, na tarde desta segunda (10), uma grande doação de 250 kg de alimentos da empresa Viu Internet. As doações são resultado do projeto Instalação Solidária, uma campanha da Viu que já ajudou centenas de famílias no Litoral Norte gaúcho. No projeto, a provedora isenta a taxa […]

Giro nas Obras – 07/02

Giro nas Obras – 07/02 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram realizados 71 consertos, reparos e novas instalações na Sede e nas localidades de Arroio da Madeira, Costa da Miraguaia e Morro […]

SEMED ofereceu uma capacitação para 125 servidoras dos setores de limpeza e cozinha das instituições de ensino

Como parte dos preparativos para o início do ano letivo nas escolas municipais, a Secretaria Municipal da Educação (SEMED), através do setor de Alimentação Escolar, ofereceu uma capacitação para 125 servidoras dos setores de limpeza e cozinha das instituições de ensino. A formação aconteceu na última segunda (3), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. […]