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Acesso a informação

terça-feira, 11 de agosto

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Foram inauguradas mais duas placas do Projeto Caminho de Memórias

Foram inauguradas mais duas placas do Projeto Caminho de Memórias, na Avenida Borges de Medeiros, no último domingo (17), em celebração ao Dia Estadual do Patrimônio Cultural Na ocasião, foram descerradas placas instaladas na Casa de Cultura Júlio Costa e no Museu Caldas Júnior. “Com mais essa inauguração, seguimos em nosso objetivo de transformar a […]

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ATENÇÃO, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA! A Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) informa que crianças menores de 7 anos, gestantes e mulheres de 14 a 44 anos que fazem parte do Bolsa Família precisam realizar a avaliação de saúde obrigatória. Como fazer? Basta comparecer à sua Unidade de Saúde de referência para agendar a avaliação com […]

Números do Castrômetro

A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) divulga todo o mês os números do Castrômetro, do Departamento de Bem-Estar Animal, com os números de castrações de animais domésticos realizadas! Em julho, foram castradas 51 cadelas, 14 cães machos, 22 gatas e 2 gatos. Com estes números, desde o início de 2023, o Bem […]

Giro nas Obras

Giro nas Obras – 15/08 Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que, nesta semana, realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram feitos 71 consertos, reparos e novas instalações na sede e nas localidades de Portão, Lomba Vermelha, Imbiruçu, Chicolomã, Morro Grande, Venturosa […]

Rodrigo Massulo recebeu Gustavo Saldanha

Na manhã desta quinta (17), o prefeito Rodrigo Massulo recebeu, em seu gabinete, o secretário estadual adjunto do Desenvolvimento Social, Gustavo Saldanha. Ele esteve em Santo Antônio da Patrulha, acompanhado da consultora externa da SEDES, Aline Martini, para entregar uma medalha de reconhecimento à servidora Milena Mohr. De acordo com o secretário adjunto, a honraria […]

Confira o cronograma completo da Farmácia Móvel

A Farmácia Móvel de Saúde oferece atendimento com médico clínico para a população, além de um farmacêutico para a retirada de medicamentos e orientações gerais sobre saúde. Os atendimentos ocorrem das 9h15 às 12h, sendo obrigatória a apresentação do cartão SUS, documento de identificação com CPF e receita médica dos medicamentos a serem retirados. Confira […]

Vem mais um Sábado da Saúde

No próximo dia 26 de julho, tem mais um Sábado da Saúde! Como já é tradição no último sábado de cada mês, o Posto de Saúde Central vai estar com as portas abertas para te receber, a partir das 8h. Serão oferecidos atendimento médico, enfermagem, odontológico, avaliações de saúde, pesagem do Bolsa Família, coleta de […]

Baú da Borges já tem data para voltar

Anota aí, o Baú da Borges já tem data para voltar! É neste sábado (19), a partir das 14h, na Avenida Borges de Medeiros. A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes prepara o retorno do evento em grande estilo, em um dia especial, celebrando o rock n’roll. Confira a programação: 14h – Palco aberto […]