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Acesso a informação

sábado, 31 de janeiro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Manifestação em Defesa da Lagoa dos Barros

Convidamos a todos os patrulhenses para participar, neste sábado (30), a partir das 9h, da ação “Manifestação em Defesa da Lagoa dos Barros”. A atividade é um protesto contra à reativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do local, bem como um apelo pela preservação do nosso querido balneário. A ação é uma promoção […]

Requerimento de isenção do IPTU deve ser feito até esta sexta (29)

Alô, cidadão! A Secretaria Municipal da Administração e Finanças informa: Até o dia 30 de novembro, os cidadãos que se enquadrarem no que determina o Inciso IX, Artigo 126, da Lei Complementar Nº 019, de 16/12/03, que estabelece o Código Tributário do Município, poderão requerer isenção do pagamento do IPTU. Acesse o link: https://bit.ly/3V2mse3 e […]

6ª edição do projeto Palavras Vivas acontece nesta quinta (28)

Descubra a riqueza da literatura local conhecendo obras de autores patrulhenses com o projeto Palavras Vivas! A 6ª edição do projeto, e última a ser realizada em 2024, acontece nesta quinta (28), no auditório da Praça CEU, às 20h. Desta vez, o Palavras Vivas contará com uma edição especial, onde serão apresentadas leituras dramáticas dos […]

Matrículas e rematrículas – Ensino Fundamental

Atenção, pais e estudantes! Começou o período de solicitações de novas vagas, transferências e rematrículas para as Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santo Antônio da Patrulha. O prazo para os pedidos vai até o dia 13 de dezembro. As solicitações de novas vagas e transferências devem ser efetuadas através do link em […]

Teste do Sistema da Defesa Civil será neste sábado (30)

Neste sábado (30), será realizado um teste do Defesa Civil Alerta, novo sistema do Governo do Estado para notificações sobre eventos meteorológicos extremos. Neste dia, moradores de 36 municípios do Rio Grande do Sul receberão um alerta em seus celulares, simulando uma situação de evento climático, para testar a eficiência do novo sistema da Defesa […]

Confira o novo Secretário da Educação, a partir de 2025

O doutorando em Educação e mestre em Gestão Empresarial João Ferreira da Luz será o novo titular da Secretaria Municipal da Educação (SEMED), a partir de 2025. Ele é o primeiro nome oficialmente confirmado para o secretariado da segunda gestão do prefeito Rodrigo Massulo, assumindo no lugar de Josélia Fraga. O novo secretário também possui […]

Inscrições abertas para diversos processos seletivos simplificados de formação de cadastro reserva

Estão abertas, até esta sexta (29), as inscrições para diversos processos seletivos simplificados de formação de cadastro reserva. Confira a lista de cargos disponíveis: -Instrutor de Braile; -Instrutor educacional – informática e letramento em programação; -Instrutor de jiu-jitsu; -Instrutor regente de banda; -Professor Área 1 – Educação Infantil; -Professor Área 2 – anos finais – […]

PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO

PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários da Prefeitura, para diversas áreas. Para participar, é preciso ter, no mínimo, 16 anos completos, comprovação de matrícula no curso escolhido e não ter sido estagiário da Prefeitura anteriormente por mais de 18 meses. Para mais detalhes sobre vagas, cursos, carga […]

Novembro Azul, nossa maior riqueza é a saúde

Neste mês de novembro, acontece a campanha mundial de conscientização e prevenção de doenças masculinas, como o câncer de próstata, o Novembro Azul. Quanto mais cedo o diagnóstico destas doenças, maiores as chances de um tratamento eficaz e bem sucedido. Portanto, é hora de colocar os preconceitos de lado e se cuidar! Para enfatizar esses […]