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Acesso a informação

segunda-feira, 28 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Está definida a destinação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo Antônio!

Está definida a destinação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo Antônio da Patrulha! A definição é resultado da conversa com a comunidade cultural patrulhense, realizada na última terça (21), na Câmara de Vereadores. “Quero agradecer a participação dos nossos agentes culturais, que levantaram questões pertinentes, oferecendo contribuições fundamentais para a melhor […]

SEMAM promove palestra sobre bacias hidrográficas em Santo Antônio!

Na última terça (21), o setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) levou a palestra “As bacias hidrográficas em Santo Antônio da Patrulha” para os estudantes do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Inácio Machado Ramos. A atividade, conduzida pela educadora ambiental Márcia Santos, destacou a […]

Giro nas Obras – 24/05

Giro nas Obras – 24/05 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nessa semana, executou muitas melhorias na nossa cidade: Iluminação pública – Foram efetuados 89 consertos, reparos e instalações novas na Sede e nas localidades de Vila Palmeira, Taquaral, Catanduvinha, Arroio da Madeira e […]

Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha realiza leilão público.

A Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha realiza leilão público, no próximo dia 4 de junho, às 13h30, no Pátio da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT). O objeto do leilão é a venda de bens móveis inservíveis ao patrimônio público do município, no estado em que se encontram, separados em lotes avaliados […]

Atenção! Farmácia Móvel vai estar presente em algumas localidades do interior.

Atenção, patrulhenses! Na próxima semana, a Farmácia Móvel vai estar presente em algumas localidades do interior. Serão oferecidos médico clínico, prestando atendimentos aos moradores, e farmacêutico, para retiradas de medicamentos, bem como orientações gerais de saúde. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 12h, sendo obrigatória a apresentação de cartão SUS, documento de identificação com CPF […]

Conselho Tutelar mudou de endereço, fique atento ao novo local!

Atenção, patrulhenses! Informamos que o Conselho Tutelar mudou de endereço e agora está localizado na Rua Cap. Antônio Nunes Benfica, nº 371. O horário de funcionamento segue o mesmo: das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 998658228.

PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO

Foram prorrogadas, até a próxima quarta (29), as inscrições para o processo seletivo de estagiários da Prefeitura, para diversas áreas. Para participar, é preciso ter, no mínimo, 16 anos completos, comprovação de matrícula no curso escolhido e não ter sido estagiário da Prefeitura anteriormente por mais de 18 meses. Para mais detalhes sobre vagas, cursos, […]

Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Taça Netcomet está de volta!

Após algumas semanas sem jogos, devido às consequências das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Taça Netcomet está de volta! Neste domingo (26), acontecem dois jogos válidos pela competição, ambos às 15h. No bairro Jaú, enfrentam-se as equipes do Boa Vista e do Palmeirinha, enquanto […]

Autorizado o inicio de diversas obras em áreas atingidas pelas enchentes em Santo Antônio.

O prefeito Rodrigo Massulo assinou, na manhã desta quarta (22), ordem de serviço autorizando a empresa LM Construtora a começar diversos trabalhos de manutenção e reestabelecimento de áreas prejudicadas pelas enchentes que atingiram Santo Antônio da Patrulha em 2023. Os recursos para as obras, totalizando R$ 203 mil, são provenientes do Ministério da Integração e […]

Educação patrulhense recebeu uma doação de 15 computadores que serão destinados a sete escolas municipais de ensino fundamental.

A Educação patrulhense recebeu, na tarde desta terça (21), uma doação de 15 computadores, que serão destinados a sete escolas municipais de ensino fundamental. Os equipamentos foram doados pelo Banrisul, através do Programa SUSTENTARE, do Governo do Estado. A iniciativa tem o objetivo de promover a destinação socialmente adequada e ambientalmente responsável de ativos eletroeletrônicos […]