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Acesso a informação

segunda-feira, 28 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Chegou a nova vacina da COVID-19!

Chegou a nova vacina da COVID-19! A preferência de vacinação é dos grupos prioritários, mas a vacina está liberada para todos aqueles que quiserem se imunizar. Caso queira aplicar o imunizante, você pode se dirigir às salas de vacina de qualquer Unidade de Saúde do município ou ao Posto de Saúde Central, de segunda a […]

Neste final de semana tem Domingo Cultural Solidário!

Neste final de semana tem Domingo Cultural Solidário! O encontro favorito da comunidade patrulhense, acontece neste domingo (9), na Praça Nossa Senhora da Boa Viagem, a partir das 10h. Nesta edição, será realizada arrecadação de leite e alimentos não perecíveis, com o Centro de Informações Turísticas sendo o ponto de entrega de doações. A programação […]

Abertas inscrições para o processo de instrutor educacional de capoeira.

Estão abertas, até a próxima sexta (7), as inscrições para o processo seletivo simplificado de análise de currículos para o cargo de instrutor educacional de capoeira. Para concorrer, é necessário ter ensino médio completo, certificação da federação de capoeira e conta no GOV.BR. As contratações serão pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogadas por […]

Estão definidos os contemplados pelo edital do Bolsa Patrocínio 2024.

Estão definidos os contemplados pelo edital do Bolsa Patrocínio 2024. Você pode conferir os contemplados em https://bit.ly/3xs0Xe0 ou através do link na nossa bio do Instagram Da presente decisão, cabe recurso, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação. Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes […]

Projeto do Museu Caldas Júnior confecciona kits para bebês atingidos pelas enchentes.

As integrantes do projeto Resgatando Memórias – Técnicas Artesanais Antigas, do Museu Caldas Júnior, se reuniram no último dia 23 para uma ação solidária em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul. Na ocasião, as artesãs confeccionaram sapatinhos e toucas de crochê para bebês das áreas afetadas pelos eventos climáticos que atingem o nosso […]

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Semana do Meio Ambiente!

Começa, na próxima segunda (3), a Semana do Meio Ambiente. Para celebrar, a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) organizou uma programação especial, repleta de atividades com foco em ensinar a preservar nossa natureza. De 3 a 7 de junho, venha participar e descobrir maneiras de fazer a diferença! Confira a agenda completa, […]