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Acesso a informação

domingo, 1 de fevereiro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Domingo Cultural ADIADO!

Comunicamos que, devido às condições climáticas desfavoráveis, bem como a previsão de mais chuvas para o final de semana, está ADIADO o Domingo Cultural que aconteceria neste final de semana.

Giro nas Obras – 05/07

Giro nas Obras – 05/07 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nessa semana, executou muitas melhorias na nossa cidade: Iluminação pública – Foram efetuados 114 consertos, reparos e instalações novas na Sede, e nas localidades de Costa da Miraguaia, Passo das Moças, Arroio da […]

Mais recursos para a Saúde patrulhense!

Mais recursos para a Saúde patrulhense! Na manhã desta sexta (5), o prefeito Rodrigo Massulo recebeu o deputado estadual Joel Wilhelm, que trouxe uma emenda parlamentar do senador Luis Carlos Heinze para a saúde do município, no valor de R$ 250 mil. Os recursos serão destinados para a prevenção da saúde da mulher, através da […]

Contemplados assinam termos de adesão ao Programa Bolsa Patrocínio.

O gabinete do prefeito Rodrigo Massulo foi palco de mais um importante momento para a cultura patrulhense, na manhã desta quarta (3). Na ocasião, foram assinados os termos de adesão dos contemplados pelo edital do Programa Bolsa Patrocínio 2024. “Parabenizo a todos vocês pela conquista de hoje e agradeço por levarem o nome de Santo […]

Celebração do dia Mundial do Rock!

Vai ter celebração do Dia Mundial do Rock em Santo Antônio da Patrulha! No próximo dia 13, a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) promove, na Praça Arquipélago dos Açores (Matriz), uma noite de muito Rock n’Roll, a partir das 19h. Confira a programação completa: 19h – Banda Crossover 20h30- Ribah 21h30 – […]

Atenção, cidadão!

Atenção, cidadão! Comunicamos que, no próximo dia 17 de julho, no turno da tarde, os médicos de todos os postos de saúde do município não vão realizar atendimentos, pois estarão em capacitação, referente aos fluxos de saúde mental e de epidemiologia. Pedimos a compreensão de todos. As equipes de enfermagem dos postos de saúde seguirão […]

Neste final de semana tem Domingo Cultural!

Neste final de semana tem Domingo Cultural! O evento favorito da comunidade patrulhense acontece neste domingo (7), na Praça da Boa Viagem, a partir das 10h. Em paralelo ao evento, será realizada a 2ª Pedalada no Caminho Gaúcho de Santiago, com concentração às 7h30 na Praça da Boa Viagem e saída às 8h, em frente […]

Utilidade Pública – Audiência Pública FAPS

No próximo dia 11, o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório de Governança Corporativa – FAPS – 2023, bem como para o lançamento da nova cartilha previdenciária. O evento acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 17h30. Qualquer pessoa pode participar da Audiência Pública, […]