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Acesso a informação

quinta-feira, 17 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
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C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
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Castração para cães
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Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
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Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
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Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
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Primeira Infância Melhor - PIM
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Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
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Transporte Saúde
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Alertar sobre um golpe que tem sido aplicado em nossa cidade

Alertar sobre um golpe que tem sido aplicado em nossa cidade

ATENÇÃO, CIDADÃO!
A Prefeitura Municipal, em parceria com a Brigada Militar, Polícia Civil e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACISAP), vem a público alertar sobre um golpe que tem sido aplicado em nossa cidade.
Golpistas estão entrando em contato com empresários locais, por meio do WhatsApp, afirmando pertencer a facções criminosas e exigindo pagamentos em troca de suposta “proteção”. Reforçamos que se trata de um tipo de golpe comum, assim como outros já conhecidos pelas forças de segurança pública.
Orientamos todos os empresários abordados a adotarem as seguintes medidas:
1 – Não responda aos golpistas: qualquer interação pode incentivá-los a continuar o golpe;
2 – Bloqueie o contato imediatamente após a abordagem;
3 – Documente a tentativa de golpe: tire prints das conversas e guarde o número do contato utilizado pelos criminosos;
4 – Registre um boletim de ocorrência: esse registro é essencial para que as autoridades possam investigar e combater esse tipo de crime;
5 – Mais importante que tudo: JAMAIS REALIZE QUALQUER PAGAMENTO!
6 – Se já foi vítima do golpe, entre em contato com a Polícia Civil para registro de ocorrência, levando evidências como comprovantes de pagamento e comunicações com os golpistas.
As autoridades locais estão cientes da situação e empenhadas em garantir a segurança de toda a comunidade. Contamos com a colaboração de todos para impedir que esses golpes tenham sucesso.
Fique atento! Em caso de dúvida ou necessidade de auxílio, entre em contato com a Brigada Militar, pelo 190, ou Polícia Civil, pelo 197.
Unidos, protegeremos nossa cidade!

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