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Acesso a informação

domingo, 13 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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C
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CadÚnico
Captação de Recursos
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Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
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Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
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Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
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U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
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Segunda começa a Consulta Popular 2024

Segunda começa a Consulta Popular 2024

Começa nesta segunda (2) a Consulta Popular 2024. Você terá a oportunidade de escolher uma demanda que, em sua opinião, seja mais benéfica à região do COREDE Metropolitano Delta do Jacuí, da qual Santo Antônio da Patrulha faz parte.
Neste ano, são cinco demandas em votação. Para nosso município, as principais são a de nº 2 (Reaparelhamento da Defesa Civil Municipal) e nº 3 (Melhorias nas estradas de acessos vicinais).
Você pode votar online, a partir de segunda (2), através do site http://consultapopular.rs.gov.br, do whatsapp (51) 3210-3260 ou pelo link em nossa bio. Para deixar seu voto, tenha em mãos seu título de eleitor. A votação vai até o dia 6 de dezembro.
Na terça (3), pontos de votação presencial estarão disponíveis nos seguintes locais:
– Prefeitura
– Posto de Saúde Central
– SINE
– Lancheria Santos
– Posto Ipiranga em frente ao Gominho
– Posto Ipiranga (antigo Texaco)
– Nacional Supermercados
– Mercado Santo Antônio
– Bradesco
– Casa de Carnes Açoriana
– Cesto Básico
– Caixa Econômica Federal
Na quarta (4), pontos de votação presencial estarão disponíveis nos mercados Gomão e Gominho.
A Consulta Popular é um mecanismo de democracia participativa, no qual a população vota em projetos prioritários definidos pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE) para suas respectivas regiões do estado. Desta forma, a população participa diretamente das decisões sobre parte dos investimentos e serviços no Orçamento do Estado.
Participe e não perca a oportunidade de fazer diferença no futuro de nossa cidade!

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