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Acesso a informação

domingo, 4 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Cursos 2024

Escola de Governo

Cursos 2024

Nº do edital/ano: 01/2024

Editais de notificação de servidores, para capacitação, com vistas a qualificação profissional e a percepção de adicional por aprimoramento.
Data: 26/03/2024

CURSOS 2024

Curso/Palestra Público alvo Credenciamento Data/horário Ministrante (s) Local  do curso Pontuação para

o Adicional de

Aprimoramento

Link de Inscrição
Orientação e Integração ao Serviço Público Destinado à servidores municipais com data de admissão em 01/2024 Das 08h às 08h30 10/04/2024, das 08h às 17h. Servidores do Setor de Recursos Humanos Câmara de Vereadores 4 pontos –
Revolucionando o setor público: estratégias inovadoras para uma administração eficiente Destinado à servidores municipais de todas as áreas de atuação Das 13h00 às 13h30 16/04/2024, das 13h às 17h. Yuri Oliveira Ribeiro Câmara de Vereadores 4 pontos  https://forms.gle/gwRi5uSwTHBn7ToF9
Orientação e Integração ao Serviço Público Destinado à servidores municipais com data de admissão entre 02/2024 e 03/2024 Das 08h às 08h30 17/04/2024, das 08h às 17h. Servidores do Setor de Recursos Humanos Câmara de Vereadores 4 pontos –
(SUSPENSO PELO EDITAL 03/2024

– Oportunamente será divulgada a nova data, mantendo-se válidas as inscrições
já realizadas para o curso.)

Gerenciando Parcerias Público-Privadas: Curso de Elaboração de Projetos sob a Lei 13019/2014

Destinado à servidores municipais de todas as áreas de atuação Das 08h às 08h30 08/05/2024, das 08h às 12h Jéferson Corá Lorenzão Câmara de Vereadores 4 pontos  https://forms.gle/5tratJExZsYY4zLp8
Construindo Relacionamentos Positivos: Curso de Comunicação Assertiva no Atendimento ao Público Destinado à servidores municipais de todas as áreas de atuação Das 08h às 08h30 22/05/2024, das 08h às 12h Fernanda Angélica da Silva Kauffmann e Denise Moro Câmara de Vereadores 4 pontos https://forms.gle/FiRm6TmovuGGpp8K6
Do papel ao digital: Treinamento sobre o Módulo Processo Eletrônico (Turma 01) Destinado à
servidores municipais da área administrativa
Das 13h00 às 13h30 28/05/2024, das 13h00 às 17h00 Tainara da Rocha Muniz Câmara de Vereadores 4 pontos (TURMA ESGOTADA)

https://forms.gle/S8xMhyWTdVinJH29A

Do papel ao digital: Treinamento sobre o Módulo Processo Eletrônico (Turma 02) Destinado à
servidores municipais da área administrativa
Das 13h00 às 13h30 29/05/2024, das 13h00 às 17h00 Tainara da Rocha Muniz Câmara de Vereadores 4 pontos (TURMA ESGOTADA)

https://forms.gle/vDCH8owvN2A4m4TL8

Do papel ao digital: Treinamento sobre o Módulo Processo Eletrônico (Turma 03) Destinado à
servidores municipais da área administrativa
Das 13h00 às 13h30 31/05/2024, das 13h00 às 17h00 Tainara da Rocha Muniz Câmara de Vereadores 4 pontos (TURMA ESGOTADA)

https://forms.gle/8LEAFoGPqn5KeLMm6

Do papel ao digital: Treinamento sobre o Módulo Processo Eletrônico (Turma 04) Destinado à
servidores municipais da área administrativa
Das 13h00 às 13h30 04/06/2024, das 13h00 às 17h00 Tainara da Rocha Muniz Câmara de Vereadores 4 pontos (TURMA ESGOTADA)

https://forms.gle/REEsVmkq3PJcfu9BA

Segurança em foco: capacitação em EPIs e Prevenção de Acidentes Destinado à servidores públicos ocupantes dos
cargos de Motorista, Eletricista, Coveiro, Operário, Operário Especializado e Operador de Máquinas
Rodoviárias
Das 13h00 às 13h30 21/06/2024, das 13h00 às 17h00 Nilson Custódio do Nascimento e Zaratustra Teixeira de Menezes. Câmara de Vereadores 4 pontos –
Do racismo cotidiano ao racismo estrutural: reflexões sobre o emprego público Destinado à servidores municipais de todas as áreas de atuação Das 13h00 às 13h30 25/06/2024, das 13h00 às 17h00 Luciana Garcia de Mello Câmara de Vereadores 4 pontos https://forms.gle/4aELSkBLGSXUdw7M7
Ninguém planeja falhar, mas falha por não planejar Destinado à
servidores municipais da área administrativa
Das 08h00 às 08h30 16/07/2024, das 08h00 às 16h30 Djalmo Carraro Provenzi de Moraes e Monique Shendi Podilchuk Câmara de Vereadores 4 pontos https://forms.gle/LNaGMEkvAdZERgQW8
Impactos das minhas ações no ambiente de trabalho Destinado à servidores municipais de todas as áreas de atuação Das 13h00 às 13h30 30/07/2024, das 13h00 às 16h30 Denise Moro e Fernanda Angélica da Silva Kauffmann Câmara de Vereadores 4 pontos https://forms.gle/v4tqTXNyYnhS4A9A9
Acessibilizando a Prefeitura, com ênfase no atendimento ao público Destinado à servidores municipais de todas as áreas de atuação Das 13h00 às 13h30 20/08/2024, das 13h30 às 17h00 Dra. Alini Mariot Câmara de Vereadores 4 pontos https://forms.gle/tt9wUUcwBtLXjKHw9
Os olhos da Administração: a fiscalização de contratos à partir da Lei n.° 14.133/2021 – TURMA 01 Destinado à
servidores municipais de todas as áreas de atuação e, em especial, aqueles designados para atuarem enquanto fiscais
de contratos
Das 08h00 às 08h30 06/09/2024, das 08h30 às 12h00 Gustavo Alves dos Reis Câmara de Vereadores 4 pontos https://forms.gle/FwknTtvf7fgkajM39
Os olhos da Administração: a fiscalização de contratos à partir da Lei n.° 14.133/2021 – TURMA 02 Destinado à
servidores municipais de todas as áreas de atuação e, em especial, aqueles designados para atuarem enquanto fiscais
de contratos
Das 13h00 às 13h30 06/09/2024, das 13h30 às 17h00 Gustavo Alves dos Reis Câmara de Vereadores 4 pontos https://forms.gle/u9RTgvSANw4nFjG67
Workshop e conscientização sobre a LGPD no Setor Público e Treinamento sobre Segurança da
Informação
Destinado à servidores municipais de todas as áreas de atuação Das 13h00 às 13h30 24/09/2024, das 13h30 às 17h00 Allan Kovalscki Câmara de Vereadores 4 pontos https://forms.gle/UrUY7ZCN156jfqJJ9
Treinamento Intensivo em Combate a Incêndios Destinado exclusivamente à servidores municipais que exercem suas atividades no prédio administrativo principal da
Prefeitura, prédio anexo e prédio da Biblioteca Municipal Júlio Costa
Das 13h00 às 13h15 04/10/2024, das 13h15 às 17h00 Rafael André Klein Sala de Reuniões do prédio anexo 4 pontos –
Fortalecendo a Rede: Capacitação em Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes Destinado à servidores
municipais vinculados ao sistema municipal de garantia de direitos da criança e do adolescente
Das 13h30 às 14h00 16/10/2024, das 14h00 às 17h00 Dra. Amanda Fernandes Ferreira Broecker Câmara de Vereadores 4 pontos –
Orientação e Integração ao Serviço Público Destinado à servidores municipais com data de admissão entre 04/2024 à 09/2024 Das 08h00 às 08h30 30/10/2024, das 08h30 às 12h. Servidores do Setor de Recursos Humanos Câmara de Vereadores 4 pontos –
Redação oficial aplicada ao Processo Eletrônico Destinado à servidores municipais das áreas administrativas e técnicas da Prefeitura Das 13h00 às 13h30 21/11/2024, das 13h30 às 16h30 Ana Cristina Salazar Câmara de Vereadores 4 pontos https://forms.gle/nZrdCCd3afe1d4ha7