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Acesso a informação

sábado, 3 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Certidão / Declaração - SEPDE
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Certidão de Zoneamento
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CRAS
CREAS
D
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Desmembramento de área
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E
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F
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Fisioterapia
Fornecimento de materiais
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H
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I
Imigração
Informações Urbanísticas
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Isenção de Pedágio
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L
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Ligação de água
M
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N
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O
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P
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Protocolo Servidores
R
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Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
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Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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SINE/ FGTAS
T
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U
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V
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Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2018 – Entidade: APAE – Projeto: Transpondo Barreiras- Educação

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2018 – Entidade: APAE – Projeto: Transpondo Barreiras- Educação

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2018

– Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha – APAE

– Projeto: Transpondo Barreiras- Educação

– Valor Total R$: 69.089,28

– Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018

Parceria: Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018

Data de Início: 1/01/2026
Data de Término: 31/12/2026

Valor total previsto: R$ R$ 69.089,28

Valor total liberado: R$ R$ 23.029,76

Status: Em andamento

Memorando-secretaria-de-origem-Solicitacao-renovacao-parceria.pdf
Memorando secretaria de origem – Solicitação renovação parceria
Oficio-entidade-Solicitacao-continuidade-parceria.pdf
Oficio entidade – Solicitação continuidade parceria
Plano-de-Trabalho-Aditivo.pdf
Plano de Trabalho Aditivo
PARECER-JURIDICO-ADITIVO.pdf
PARECER JURIDICO ADITIVO
Decimo-quinto-aditivo-ao-Termo.pdf
Décimo quinto aditivo ao Termo
Publicacao-Sumula-aditivo-ao-termo.pdf
Publicação Sumula aditivo ao termo

Decimo-quinto-aditivo-ao-Termo.pdf
Décimo quinto aditivo ao Termo

15 maio 2026
Prestacao-de-Contas.pdf
Prestação de Contas (1° parcela)
15 maio 2026
Relatorio-de-Analise-do-Gestor.pdf
Relatório de Análise do Gestor (1° parcela)
15 maio 2026
Relatorio-da-Comissao-n°-028-2026.pdf
Relatório da Comissão n° 028-2026 (1° parcela)
3 julho 2026
Prestacao-de-Contas-17.pdf
Prestação de Contas (2° parcela)
3 julho 2026
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-14.pdf
Relatório de Análise do Gestor (2° parcela)
3 julho 2026
Relatorio-da-Comissao-n°-45-2026-1.pdf
Relatório da Comissão n° 045-2026 (2° parcela)
3 julho 2026
Prestacao-de-Contas-18.pdf
Prestação de Contas (3° parcela)
3 julho 2026
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-15.pdf
Relatório de Análise do Gestor (3° parcela)
3 julho 2026
Relatorio-da-Comissao-n°-046-2026-1.pdf
Relatório da Comissão n° 046-2026 (3° parcela)
3 julho 2026
Prestacao-de-Contas-19.pdf
Prestação de Contas (4° parcela)
3 julho 2026
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-16.pdf
Relatório de Análise do Gestor (4° parcela)
3 julho 2026
Relatorio-da-Comissao-n°-048-2026-1.pdf
Relatório da Comissão n° 048-2026 (4° parcela)
5 agosto 2026
Prestacao-de-Contas-26.pdf
Prestação de Contas (5° parcela)
5 agosto 2026
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-23.pdf
Relatório de Análise do Gestor (5° parcela)
5 agosto 2026
Relatorio-da-Comissao-n°-069-2026.pdf
Relatório da Comissão n° 069-2026 (5° parcela)
5 agosto 2026
Prestacao-de-Contas-27.pdf
Prestação de Contas (6° parcela)
5 agosto 2026
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-24.pdf
Relatório de Análise do Gestor (6° parcela)
5 agosto 2026
Relatorio-da-Comissao-n°-070-2026.pdf
Relatório da Comissão n° 070-2026 (6° parcela)