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Acesso a informação

sexta-feira, 30 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

A manhã desta sexta foi de muita emoção no Gabinete do Prefeito!

A manhã desta sexta (28) foi de muita emoção no Gabinete do Prefeito! Na ocasião, o prefeito Rodrigo Massulo recebeu os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nossa Senhora Medianeira, para celebrar a conquista do 3º lugar na Olimpíada de Matemática Matific. Rodrigo aproveitou a oportunidade para assinar ordem de serviço que autoriza […]

A EMEI Baby Pinguinho está de casa nova!

A EMEI Baby Pinguinho está de casa nova! Na tarde desta quarta (26), em uma bela cerimônia realizada nas novas instalações da escola, o prefeito Rodrigo Massulo entregou, oficialmente, as chaves da nova Baby Pinguinho para a diretora Camila Soares. “A Baby Pinguinho representa muito para a comunidade patrulhense e para o nosso munícipio e, […]

Processo seletivo para o cargo de instrutor em braile.

Estão abertas, até a próxima segunda (24), as inscrições para o processo seletivo simplificado de formação de cadastro reserva para o cargo de instrutor em braile. Para concorrer ao cargo é preciso possuir conta no GOV.BR e graduação na área da educação, além de um dos seguintes requisitos: Especialização em educação especial ou atendimento educacional […]

Processo seletivo simplificado de instrutor educacional – regente de banda.

Estão abertas, até a próxima segunda (24) as inscrições para o processo seletivo simplificado de análise de currículos para o cargo de instrutor educacional- regente de banda. As exigências para concorrer ao cargo são as seguintes: – Ensino médio completo; – Certificação de curso de maestro de, no mínimo, 60 horas; – Curso de musicalização […]

Vem aí uma boa ação!

Vem aí uma boa ação! Em parceria com a Associação Polo Universitário Santo Antônio (APUSA), o Polo Universitário está lançando uma campanha de produção e doação de detergente, visando promover a solidariedade e o engajamento comunitário. Você pode se juntar a eles doando garrafas PET de 2 litros, previamente higienizadas, para serem utilizadas no envase. […]

Abraçar para Recomeçar!

Abraçar para Recomeçar! O Polo Universitário Santo Antônio, a Associação Polo Universitário Santo Antônio (APUSA) e a EMEF Antônio Laureano se uniram em um gesto de solidariedade para abraçar a EMEF Assis Brasil, localizada no município de Canoas. A partir de agora, essas instituições passam a montar kits de material escolar para os alunos da […]

Autorizada a construção de quadra coberta na EMEI José Inácio!

A Escola Municipal de Ensino Fundamental José Inácio Machado Ramos vai ter quadra coberta! Na manhã desta segunda (17), o prefeito Rodrigo Massulo assinou ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos de construção do novo espaço. A previsão é que a obra seja concluída ainda neste ano. “Esta obra vai beneficiar imensamente a comunidade […]

SEMED oferece formação de gestores escolares para professores da rede municipal de ensino

Aconteceu, na noite da última terça (4), no Polo Universitário Santo Antônio, a abertura da Formação de Gestores Escolares, uma promoção da Secretaria Municipal da Educação (SEMED). Esta é a primeira edição do curso em nosso município. Com a nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Processo seletivo – Estágio

Encerram-se nesta quarta (29), as inscrições para o processo seletivo de estagiários da Prefeitura, para diversas áreas. Para participar, é preciso ter, no mínimo, 16 anos completos, comprovação de matrícula no curso escolhido e não ter sido estagiário da Prefeitura anteriormente por mais de 18 meses. Para mais detalhes sobre vagas, cursos, carga horária, valor […]