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Acesso a informação

sexta-feira, 20 de junho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
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B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Farmácia Móvel retoma seus roteiros de visita às localidades do interior

A partir desta segunda-feira (24), a Farmácia Móvel retoma seus roteiros de visita às localidades do interior, programação que ocorre sempre na última semana do mês. A Farmácia Móvel de Saúde oferece atendimento com médico clínico para a população, além de um farmacêutico para a retirada de medicamentos e orientações gerais sobre saúde. Os atendimentos […]

Cuidados com os nossos pets nesse verão

Durante o verão, especialmente em um tão escaldante como o que estamos enfrentando, o calor pode ser um grande desafio para os animaizinhos domésticos. Nesta época do ano, é preciso redobrar os cuidados com os nossos companheiros de quatro patas. Siga as dicas desta postagem e deixe seu pet seguro durante todo o verão! Nossa […]

1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente debateu tema da Emergência Climática

Santo Antônio teve a sua 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente nesta quarta (22). Cerca de 50 pessoas participaram do evento, realizado no Polo Universitário Santo Antônio em uma promoção da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM). A temática central foi “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”. Após a abertura oficial, com […]

Produtor rural, a Prefeitura irá carimbar seu bloco de produtor

Atenção, produtor rural! Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2025, você deve comparecer à Prefeitura para carimbar seu bloco de produtor. Basta apresentar os talões de notas fiscais no setor de protocolo, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para fazer a sua declaração de valores comercializados […]

SEMAM realiza a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

No próximo dia 22, a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) realiza a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. O evento será realizado no Polo Universitário Santo Antônio, localizado na Rua Barão do Cahy, 125. O credenciamento começa a partir das 8h15 e a abertura oficial às 8h30. As atividades vão se estender […]

Entenda como funciona a obrigatoriedade da NFE para Produtor Rural

Atenção, trabalhadores rurais! A partir do dia 3 de fevereiro de 2025, passa a ser obrigatório o uso de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, nas operações internas praticadas por produtor rural que obteve receita bruta em valor superior a R$ 360 mil, nos anos de 2023 ou 2024. Produtores que se enquadram nos critérios […]

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Convidamos toda a sociedade patrulhense e interessados para participar da audiência pública para a apresentação do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira que acontece nesta terça (17), na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, às 13h. Promovida pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente da […]

Fique atento para não cair em golpes

Atenção, cidadão! Golpistas estão enviando e-mails para empresas e escritórios de contabilidade, se passando por servidores da Prefeitura Municipal. A mensagem dos golpistas informa que a empresa estaria sendo notificada por irregularidades e orienta a fazer o download de um requerimento que, na verdade, é um arquivo potencialmente perigoso. Caso receba alguma comunicação suspeita, fique […]