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Acesso a informação

quinta-feira, 17 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

COMUNICADO

Comunicamos que, em atendimento a Lei Eleitoral 9.504/97, a partir do dia 6 de julho, serão removidas as notícias do site e as postagens das redes sociais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. Também não serão realizadas novas postagens até o final do período eleitoral. Os serviços essenciais do site da Prefeitura continuam […]

Atenção, cidadão!

Atenção, cidadão! Comunicamos que, no próximo dia 17 de julho, no turno da tarde, os médicos de todos os postos de saúde do município não vão realizar atendimentos, pois estarão em capacitação, referente aos fluxos de saúde mental e de epidemiologia. Pedimos a compreensão de todos. As equipes de enfermagem dos postos de saúde seguirão […]

Utilidade Pública – Audiência Pública FAPS

No próximo dia 11, o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório de Governança Corporativa – FAPS – 2023, bem como para o lançamento da nova cartilha previdenciária. O evento acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 17h30. Qualquer pessoa pode participar da Audiência Pública, […]

Atenção, trabalhadores patrulhenses!

Atenção, trabalhadores patrulhenses! Você sabia que é possível utilizar o saldo do seu FGTS para cobrir as despesas com danos em sua propriedade, em razão das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul nas últimas semanas? O pedido de saque, no valor máximo de R$ 6.220, deve ser realizado diretamente pelo […]

Processo seletivo para o cargo de instrutor em braile.

Estão abertas, até a próxima segunda (24), as inscrições para o processo seletivo simplificado de formação de cadastro reserva para o cargo de instrutor em braile. Para concorrer ao cargo é preciso possuir conta no GOV.BR e graduação na área da educação, além de um dos seguintes requisitos: Especialização em educação especial ou atendimento educacional […]

Processo seletivo simplificado de instrutor educacional – regente de banda.

Estão abertas, até a próxima segunda (24) as inscrições para o processo seletivo simplificado de análise de currículos para o cargo de instrutor educacional- regente de banda. As exigências para concorrer ao cargo são as seguintes: – Ensino médio completo; – Certificação de curso de maestro de, no mínimo, 60 horas; – Curso de musicalização […]