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Acesso a informação

quarta-feira, 7 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Publicações Oficiais >

Editais e Licitações >

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2025

Contratação da empresa GRA Assessoria E Consultoria Em Negócios Internacionais LTDA para realizar as revisões obrigatórias para a retroescavadeira XC870BR – ano 2024, cedida para este município pelo Termo de Cessão de Uso n.º 351/2024

PROCESSO Nº. 028/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído

INEXIGIBILIDADE Nº. 046/2025

Contratação de empresa para apresentação da Banda Percivais na FENACAN

PROCESSO Nº. 159/2025

Status: Publicado

INEXIGIBILIDADE Nº. 078/2025

registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios para Câmaras de Refrigeração Biotecno utilizadas para armazenamento e conservação de imunobiológicos e medicamentos das salas de vacinação, rede de frio e farmácia do município de Santo Antônio da Patrulha

PROCESSO Nº. 282/2025

Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2026

contratação da empresa Instituto Ranai – Ensino e Desenvolvimento para assessoria técnica ao Conselho Tutelar e Capacitação para a Rede de Proteção para crianças e adolescentes, incluindo assessoria para construção de fluxos e protocolos de atendimento, com capacitação para escuta especializada

PROCESSO Nº. 111/2026

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2025

Contratação da plataforma digital de acervo de literatura infantil Elefante Letrado Serviços Educacionais Ltda

PROCESSO Nº. 093/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído

INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2025

Contratação da empresa EF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS para produção e apresentação da Banda Estação Fandangueira na 38ª FENACAN

PROCESSO Nº. 167/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

DISPENSA Nº. 009/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e atualização técnica das equipes da Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Patrulha, com foco nos novos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) com recursos oriundos das Portarias SES nº 200/2025 e 472/2025

PROCESSO Nº. 032/2026

contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2026

Registro de preços para aquisição de passagens de transporte coletivo intermunicipal da empresa SOGIL – Sociedade de Ônibus Gigante Ltda nos trechos entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e os Municípios de Gravataí, Osório e Porto Alegre, para atendimento dos usuários referenciados no CRAS e CREAS, visando ao cumprimento da legislação que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social

PROCESSO Nº. 166/2026

Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 070/2024

Contratação da empresa Renato Borghetti & CIA LTDA, para produção e apresentação do artista Renato Borghetti na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 267/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído

INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2025

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, em quatro câmaras de conservação de imunobiológicos da marca Elber, pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde

PROCESSO Nº. 131/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação