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Acesso a informação

domingo, 24 de maio

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Publicações Oficiais >

Editais e Licitações >

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

INEXIGIBILIDADE Nº. 069/2024

Contratação de empresa para realização de capacitação sobre a Avaliação Multidimensional (AMD) da pessoa idosa aos colaboradores da SEMSA, com recurso através da Portaria SES nº 1097/2023 UBS amiga do idoso

PROCESSO Nº. 262/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído

INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2025

Contratação de empresa para realização de ação literária junto à 15ª Feira do Livro, mediada pela escritora e contadora de histórias Léia Cassol

PROCESSO Nº. 122/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído

INEXIGIBILIDADE Nº. 069/2025

contratação da empresa Marcelo Oliveira de Oliveira, para produção e apresentação do artista Marcelo Oliveira, no evento de aquecimento dos 40 anos da Moenda

PROCESSO Nº. 248/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2026

Locação de imóvel (prédio) comercial para acomodação provisória da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e de seu Arquivo Histórico Municipal Corália Ramos Bemfica, durante o período de execução das obras de restauro do Museu Antropológico Caldas Júnior

PROCESSO Nº. 074/2026

contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2025

Locação de Imóvel (não residencial) para instalação da Base Descentralizada do SAMU (192)

PROCESSO Nº. 021/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído

INEXIGIBILIDADE Nº. 045/2025

Contratação da empresa Francisco Bretanha Lopes para show do artista Carlinhos Carneiro para o evento alusivo ao Dia Mundial do Rock.

PROCESSO Nº. 156/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 087/2025

contratação da empresa Laís Colangelo Tetour , para produção e apresentação da artista Laís Tetour no 4º Natal dos Sonhos, com recursos oriundos do Edital SEDAC 12/2025 FAC RS

PROCESSO Nº. 313/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2026

Contratação da empresa Criative Music LTDA, para produção e apresentação da artista Ana Nóbrega na 39ª edição da Fenacan

PROCESSO Nº. 105/2026

contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2025

Contratação da empresa Cassio Tobias Haag, para produção e apresentação da dupla Lukas e Alex no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 063/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído

INEXIGIBILIDADE Nº. 049/2025

Contratação da empresa GRA Assessoria E Consultoria Em Negócios Internacionais LTDA para realizar as revisões obrigatórias para máquinas rodoviárias recentemente adquiridos pelo Município

PROCESSO Nº. 170/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído