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Acesso a informação

quarta-feira, 7 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Publicações Oficiais >

Editais e Licitações >

Inexigibilidade de Licitação

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2025

Contratação do Instituto de Consultoria Deep Nexus Ltda, para prestação dos serviços de assessoria padrão a Secretaria da Educação

PROCESSO Nº. 052/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Concluído
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INEXIGIBILIDADE Nº. 054/2025

Contratação da empresa Artistaria Agência Produtora Ltda, para produção e apresentação do artista Marcito Castro, durante a 38ª edição da FENACAN

PROCESSO Nº. 181/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Homologado
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INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2026

Contratação da empresa CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA para prestação de serviço de manutenção, compilação, atualização e publicação de atos normativos e regulamentações no site do Município, em vigor e revogados

PROCESSO Nº. 013/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2026

Contratação da empresa Produtos Notáveis Empresa de Teatro LTDA, para realização de ação literária mediada pelo Grupo Ueba, junto à 16ª Feira do Livro

PROCESSO Nº. 120/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Homologado
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INEXIGIBILIDADE Nº. 061/2024

Contratação da empresa Shana G. Muller Produções LTDA para produção e apresentação de show musical da artista Shana Muller, na 3ª edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 247/2024

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Concluído
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DISPENSA Nº. 004/2025

Locação de cadeiras para a 15ª Feira do Livro

PROCESSO Nº. 107/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-dispensa
Status: Concluído
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INEXIGIBILIDADE Nº. 063/2025

contratação da empresa E ADAM PRODUCOES, para produção e apresentação da Banda JM na Festa Municipal da Banana

PROCESSO Nº. 221/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Em julgamento
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INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026

Contratação da empresa VL Produtora Ltda para produção e apresentação da banda Vera Loca na 39ª Fenacan

PROCESSO Nº. 052/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 051/2026

Contratação do serviço DaaS SIRC – Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, disponibilizado pela empresa Dataprev para consulta e monitoramento de registros de óbitos de segurados e dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santo Antônio da Patrulha

PROCESSO Nº. 177/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Homologado
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INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025

Contratação de 400 (quatrocentas) horas técnicas da empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA para a execução de serviços que não estão previstos no Suporte Técnico de Manutenção de Sistemas integrados de Gestão

PROCESSO Nº. 007/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Concluído
acessar arquivos