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Acesso a informação

quarta-feira, 7 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Fale Conosco

Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Publicações Oficiais >

Editais e Licitações >

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025

Contratação de 400 (quatrocentas) horas técnicas da empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA para a execução de serviços que não estão previstos no Suporte Técnico de Manutenção de Sistemas integrados de Gestão

PROCESSO Nº. 007/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído

INEXIGIBILIDADE Nº. 040/2025

Contratação da empresa Antônio Nunes Dos Santos, para produção e apresentação do artista Tony da Viola no Festival da Viola e Voz

PROCESSO Nº. 146/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 080/2025

contratação da empresa Clauber Gil Souza para produção e apresentação da Orquestra Clauber Coral & Orquestra no 4º Natal dos Sonhos, com recursos oriundos do Edital SEDAC 12/2025 FAC RS

PROCESSO Nº. 293/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2026

registro de preços para aquisição de peças pré-moldadas em borracha 100% reciclada, tipo B, também conhecidas como lombadas ecológicas modulares (ondulações transversais ou “quebra-molas”), constituídas por elementos industrializados destinados à montagem de dispositivos auxiliares de redução de velocidade

PROCESSO Nº. 090/2026

Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 067/2026

contratação da empresa Zelo Consultoria em Educação e Desenvolvimento Infantil Ltda para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria pedagógica na Educação Infantil, compreendendo a aplicação do Instrumento de Avaliação das Aprendizagens na Primeira Infância (INAPI) junto às crianças da pré-escola da Rede Municipal de Ensino, a elaboração de relatório técnico com diagnóstico das aprendizagens, a realização de formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos e o assessoramento técnico à Secretaria

PROCESSO Nº. 228/2026

contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2025

Contratação da empresa Fernando Klafki, para produção e apresentação da Banda Rosa’s, durante a 38ª edição da FENACAN

PROCESSO Nº. 053/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído

INEXIGIBILIDADE Nº. 056/2025

Contratação da empresa Isadora Rodrigues de Matos para produção e apresentação da artista Isadora Matos na FENACAN

PROCESSO Nº. 186/2025

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2026

contratação do palestrante Ailton Dias de Melo para a realização de formação para os profissionais da educação, no evento de Abertura do Ano Letivo 2026

PROCESSO Nº. 016/2026

contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 040/2026

contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 – LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura

PROCESSO Nº. 136/2026

Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 063/2024

Contratação da empresa Veveta Produções Artísticas LTDA, para produção e apresentação musical da banda Cia Show 4, na 3º edição do Natal dos Sonhos com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 250/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Concluído