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Acesso a informação

domingo, 6 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
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Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Editais e Licitações >

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

LICITAÇÃO Nº. 023/2026

Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra de implantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 2685/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

PROCESSO Nº. 209/2026

Status: Publicado
Abertura: 02/12/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 008/2026

Contratação de empresa para realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência

PROCESSO Nº. 089/2026

Status: Publicado
Abertura: 12/11/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 025/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para a ampliação da quadra esportiva da EMEF Manoel Machado dos Santos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Impositiva n.º 69/2025

PROCESSO Nº. 216/20226

Status: Publicado
Abertura: 19/10/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 024/2026

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Flores Alvarez – Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

PROCESSO Nº. 213/2026

Status: Publicado
Abertura: 09/10/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 020/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de iluminação pública necessário à implantação e expansão da rede de baixa tensão do município de Santo Antônio da Patrulha/RS, nas condições descritas no Termo de Referência em anexo.

PROCESSO Nº. 181/2026

Status: Publicado
Abertura: 02/10/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 022/2026

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de a construção de pontes nas ruas Archimimo Migliavacca e Ângelo Tedesco, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 2360/2026, nas condições descritas no Termo de Referência em anexo.

PROCESSO Nº. 198/2026

Status: Publicado
Abertura: 01/10/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 016/206

contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de infraestrutura, compreendendo a construção de pontes em concreto armado, ponte metálica, canalização de curso d’água com galerias de concreto e demais serviços correlatos, todas localizadas no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimentos ao Termo de Compromisso n.º 969050/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência

PROCESSO Nº. 151/2026

Status: Publicado
Abertura: 30/09/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 011/2026

Contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação dos serviços técnicos de elaboração da revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Santo Antônio da Patrulha/RS

PROCESSO Nº. 116/2026

Status: Publicado
Abertura: 23/09/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 021/2026

Registro de Preços para prestação de serviços de engenharia, compreendendo a execução de sondagens à percussão (SPT) e levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais georreferenciados, incluindo levantamentos lineares de estradas e ruas e de lotes/terrenos urbanos e rurais, conforme normas técnicas aplicáveis

PROCESSO Nº. 195/2026

Status: Publicado
Abertura: 22/09/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 034/2025

Contratação de empresa/consórcio de empresas para outorga da exploração do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, em lote único compreendendo 30 linhas, no perímetro urbano e zona rural do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos.

PROCESSO Nº. 193/2025

Status: Publicado
Abertura: 17/09/2026 - 09:01