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Acesso a informação

segunda-feira, 9 de março

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
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B
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C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Publicações Oficiais >

Editais e Licitações >

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

LICITAÇÃO Nº. 002/2026

contratação de empresa para elaboração de Investigação Preliminar a de área com deposição de resíduos de serviços de saúde no Hospital de Santo Antônio da Patrulha/RS

PROCESSO Nº. 010/2026

Status: Publicado
Abertura: 24/03/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 003/2026

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra para perfuração de poço tubular na Localidade de Evaristo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Termo de Referência em anexo.

PROCESSO Nº. 019/2026

Status: Publicado
Abertura: 11/03/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 001/2026

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra denominada pavimentação em bloco de concreto intertravado na Rua Velocino Luiz Collar, Rua Crescencio Machado de Oliveira e Rua Plinio Daniel Lazaretti, no bairro Jaú, em Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202530200015 do Deputado Afonso Motta

PROCESSO Nº. 007/2026

Status: Publicado
Abertura: 24/02/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 034/2025

Contratação de empresa/consórcio de empresas para outorga da exploração do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, em lote único compreendendo 30 linhas, no perímetro urbano e zona rural do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos.

PROCESSO Nº. 193/2025

Status: Suspenso
Abertura: 20/02/2026 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 049/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para reforma e ampliação do Ginásio Caetano Tedesco, em Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 5374/2024 – PROA n.º 24/2900-0000738-1

PROCESSO Nº. 262/2025

Status: Publicado
Abertura: 30/12/2025 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 055/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra que consiste na construção de 144 unidades de Nichos no Cemitério Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS.

PROCESSO Nº. 280/2025

Status: Publicado
Abertura: 29/12/2025 - 14:01

LICITAÇÃO Nº. 054/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da construção de Praça de Eventos no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do contrato de repasse n.º 973401/2024/MTUR/CAIXA, conforme termo de referência em anexo.

PROCESSO Nº. 276/2025

Status: Publicado
Abertura: 29/12/2025 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 046/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de instalação de cobertura na entrada da EMEF José Inácio Machado Ramos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS.

PROCESSO Nº. 054/2025

Status: Publicado
Abertura: 23/12/2025 - 14:01

LICITAÇÃO Nº. 045/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de instalação de cobertura na entrada da EMEF José Inácio Machado Ramos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS.

PROCESSO Nº. 253/2025

Status: Publicado
Abertura: 23/12/2025 - 10:01

LICITAÇÃO Nº. 053/2025

contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação em bloco de concreto intertravado em trecho da Estrada Sergio Luckmann, na localidade de Monjolo no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Lucas Redecker, conforme termo de referência

PROCESSO Nº. 273/2025

Status: Publicado
Abertura: 23/12/2025 - 09:01