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Acesso a informação

quarta-feira, 10 de junho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
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Alinhamento de Muro
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Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
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Relatórios de Gestão da Saúde

Relatórios de Gestão da Saúde

O que é o serviço

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Relatórios de Gestão

Como funciona?

São instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). É por meio desses documentos que são demonstrados os resultados alcançados na atenção integral à saúde, verificando-se a eficiência na sua execução. Além de subsidiar as atividades de controle e auditoria, também se constitui como uma importante referência para o exercício do controle e participação social na gestão do SUS.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço?

Como o cidadão pode solicitar esse serviço?

Online

O SIOPS é um sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os entes federados. Trata-se do único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) por parte dos entes federados, sendo o preenchimento do SIOPS, portanto, obrigatório.

RAG-Relatório Anual de Gestão, mostra os resultados alcançados na atenção integral à saúde.

MGS- Monitoramento da Gestão em Saúde, prestação de contas de todos os recursos investidos em Saúde, também é realizada a prestação de contas de Consultas Populares, aquisição de equipamentos e emendas parlamentares destinadas à saúde.

  • Acesse o serviço online
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Requisitos / Documentos necessários

Arquivos

Plano-Municipal-de-Saude.pdf
Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029
Relacao-de-Diretrizes-Objetivos-Metas-Anualizadas-e-Indicadores.pdf
Resumo da Programação Anual de Saúde - 2026
Relatorio-Anual-de-Gestao-2025.pdf
Relatório Anual de Gestão 2025
Relatorio-de-Estoque-Farmacia-Posto-Central.pdf
Estoque Farmácia do Posto Central
Relatorio-de-Estoque-Farmacia-Agasa.pdf
Estoque Farmácia do Posto da Agasa
Relatorio-de-Estoque-Farmacia-Bom-Principio.pdf
Estoque Farmácia do Posto do Bom Princípio
Relatorio-de-Estoque-Farmacia-Menino-Deus.pdf
Estoque Farmácia do Posto do Menino Deus
Relatorio-de-Estoque-Farmacia-Miraguaia.pdf
Estoque Farmácia do Posto da Miraguaia

Onde fica o serviço presencial

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  • R. Ari José Brito da Luz, 63 - Centro

  • 8h às 12h e das 13h às 17h
  • planejamento.saude.sap@gmail.com
  • 36627555

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