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quinta-feira, 10 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Alinhamento de Muro
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C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
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Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
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Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
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H
Habite-se
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Informações Urbanísticas
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L
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O
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Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
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Protocolo Servidores
R
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Regularização fundiária de imóveis rurais
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Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
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Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
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Transporte Saúde
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U
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V
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Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)

Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)

O que é o serviço

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Serviços prestados pelo Departamento de Trânsito e Segurança (DTS) da Secretaria que podem ser solicitados via telefone, abertura de protocolo geral na Prefeitura ou presencialmente na unidade:

  • Pintura de meio-fio;
  • Pintura de faixas de segurança;
  • Colocação de placas de sinalização;
  • Colocação e retirada de pontos de ônibus (placas);
  • Manutenção de semáforos;
  • Pintura de sinalizações;
  • Fiscalização de taxistas, uber e transporte coletivo.

 

Apenas presencialmente:

  • Expedição de credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PCD);
  • Entrega de carteira de passe livre para pessoa com deficiência (PCD) e acompanhante;
  • JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações).

Como funciona?

  • Expedição de credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PCD):

O solicitante deverá comparecer junto ao Departamento de Trânsito e Segurança da Secretaria com a documentação em mãos para realizar o pedido, mediante protocolo.

  • Entrega de carteira de passe livre para pessoa com deficiência (PCD) e acompanhante:

O departamento apenas realiza a entrega das carteirinhas de passe livre, que devem ser retiradas pelo acompanhante. A solicitação do serviço deverá ser feita diretamente no CRAS, junto a SMTDS.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço?

  • Expedição de credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PCD):

A credencial é expedida na hora, mediante a apresentação dos documentos necessários.

  • Entrega de carteira de passe livre para pessoa com deficiência (PCD) e acompanhante:

Em até 15 dias úteis, após a solicitação.

Para os demais serviços, os prazos poderão sofrer variações em decorrência de condições climáticas adversas, necessidade de manutenção dos equipamentos, urgência da solicitação e lista de programação do Departamento.

Como o cidadão pode solicitar esse serviço?

Presencial

Requisitos / Documentos necessários

Expedição de credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PCD):

  • Idoso:
    – Cópia da CNH
    – Cópia do documento do veículo
    – Comprovante de residência

 

  • Pessoa com deficiência (PCD):
    – Cópia da CNH
    – Cópia do documento do veículo
    – Comprovante de residência
    – Laudo médico que comprove a deficiência

Arquivos

Nenhum arquivo disponível

Onde fica o serviço presencial

Mais informações relacionadas

JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)
Emissão de documentação para taxistas
Emissão de autorização para emplacamento

Tire suas dúvidas

  • Rua Sen. Alberto Pasqualini, 867 - Cidade Alta

  • 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
  • transito@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
  • (51) 3662-8671

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