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Acesso a informação

sexta-feira, 9 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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CRAS
CREAS
D
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Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
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L
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Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
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P
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Primeira Infância Melhor - PIM
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Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
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Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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Setor de Assistência Farmacêutica
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Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
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U
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V
Vigilância em Saúde
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CRAS

CRAS

O que é o serviço

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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O CRAS constitui um dos principais equipamentos do SUAS, sendo a porta de entrada para acesso aos direitos socioassistenciais e aos benefícios eventuais. Em outras palavras, o CRAS promove o acolhimento, a convivência e a socialização de famílias e indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade e/ou risco social. Garante assim, a prevenção de rupturas e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e acesso aos direitos básicos.

Como funciona?

O CRAS é formado por uma equipe técnica composta de assistentes sociais e psicóloga. Realiza seus atendimentos de forma presencial ou através de visitas domiciliares. Em um atendimento, pode-se acessar benefícios eventuais, encaminhamento ao BPC e Passes Livres, orientações sobre programas de transferência de renda, acompanhamento familiar, orientações e encaminhamentos para acesso a outros serviços da rede, inclusão nos serviços socioassistenciais do município, acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, entre outros. Também são ofertados oficinais em grupos e campanhas de conscientização.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço?

Como o cidadão pode solicitar esse serviço?

Presencial

Requisitos / Documentos necessários

O CRAS atende preferencialmente com agendamento, mas também são realizados atendimentos por livre demanda dos usuários. Para realizar um atendimento, é necessário documento de identificação e comprovante de residência.

Arquivos

Nenhum arquivo disponível

Onde fica o serviço presencial

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