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Acesso a informação

sábado, 12 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
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B
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C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Secretaria Municipal da Educação – SEMED

Secretaria Municipal da Educação – SEMED

À Secretaria da Educação (SEMED) tem por objetivo principal desenvolver e orientar a rede municipal de ensino, construindo propostas pedagógicas de aprendizagem, a partir de dados estatísticos obtidos em pesquisas; bem como incentivar e fiscalizar a frequência às aulas e adotar medidas que impeçam a evasão escolar e a distorção idade/série. Além disso, visa promover e executar programas de qualificação para seus profissionais; propõe, executa e acompanha políticas públicas para promoção de uma educação de qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino; dentre outros.

Silvani Ramos

Secretário (a)

2025

Silvani da Silva Ramos é servidora municipal desde 2001. É formada em Magistério, graduada em Educação Física e especialista em Gestão e Supervisão Educacional pela Faculdade Cenecista de Osório.

Iniciou sua trajetória na Escola Municipal de Educação Infantil Fatia do Sol e, em 2004, passou a integrar a equipe da Secretaria Municipal da Educação, atuando na Supervisão das Escolas de Educação Infantil.

Com mais de 20 anos de dedicação à Secretaria, Silvani participou ativamente da construção das políticas públicas de educação do município, contribuindo para avanços reconhecidos em nível estadual, como a ampliação de vagas, qualificação das equipes, implantação da reserva de 1/3 da carga horária dos professores e melhoria nos índices de aprendizagem.

Foi conselheira do Conselho Municipal de Educação por seis anos, colaborando na elaboração de pareceres e resoluções, entre elas a Resolução nº 02/2016, que regulamenta a Educação Infantil. Também contribuiu para o Plano Municipal de Educação, especialmente na Meta 1, voltada ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos, metas já atingidas pelo município.

Endereço

Av. Borges de Medeiros, n.º 481, bairro Cidade Alta, Santo Antônio da Patrulha

Funcionamento

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Telefone

(51) 3662-8650

E-mail

semed@educasap.com.br

Localização da secretaria no mapa

Polo Universitário de Santo Antônio
Transporte escolar

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