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Acesso a informação

domingo, 13 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE

Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE

A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes desempenha um papel crucial na promoção, preservação e desenvolvimento das expressões artísticas e intelectuais da sociedade patrulhense, abrangendo desde a formulação de políticas culturais até a execução de programas e projetos que visam enriquecer e fortalecer as manifestações artísticas, folclóricas e culturais de um modo geral no município. Na área dos esportes, atua no planejamento, coordenação e execução de eventos esportivos, além de garantir que as instalações públicas para estas práticas estejam em condições adequadas de uso. A secretaria ainda desempenha uma série de funções essenciais para promover e regular o turismo local, promovendo o município como destino turístico e gerindo a manutenção da infraestrutura turística do município, como estradas, pontos de visitação e centro de informações.

Sérgio Canário

Secretário (a)

2025

Sérgio Canário tem uma longa trajetória ligada à cultura em nosso município. Graduado em Gestão Pública, é bastante participativo na comunidade, tendo integrado a diretoria de diversas entidades, como ACISAP, Rotary, Centro Clube, Clube Patrulhense e CTG Patrulha do Rio Grande, entre outras. Eleito vereador em 2020, foi secretário municipal da Cultura, Turismo e Esportes entre 2022 e 2023. Em 2024, assumiu a presidência da Câmara de Vereadores e foi reeleito para um segundo mandato. Em 2025, retornou à Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes.

Endereço

AV. Borges de Medeiros – 456 – Cidade Alta – Santo Antônio da Patrulha

Funcionamento

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Telefone

3662-8451 / 3662-8459 / 99160-6665

E-mail

culturalicitacoes@gmail.com

Localização da secretaria no mapa

Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa

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