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Acesso a informação

sábado, 27 de junho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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CRAS
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Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
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D
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Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
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FAPS
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H
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I
Imigração
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IPTU
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L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
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M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
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Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
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Protocolo
Procuração Eletrônica
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R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
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Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
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Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
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Santo Antônio da Patrulha tem um novo Plano Municipal de Cultura!

Santo Antônio da Patrulha tem um novo Plano Municipal de Cultura!

Santo Antônio da Patrulha tem um novo Plano Municipal de Cultura!
Na última semana, a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito Rodrigo Massulo sancionou a Lei nº 11.092/2026, que institui o Plano Municipal de Cultura, documento que irá nortear as políticas públicas culturais do município pelos próximos 10 anos.
“O Plano Municipal de Cultura é um instrumento fundamental para o planejamento das nossas ações na próxima década e resultado de um amplo processo de construção coletiva, realizado com intensa participação da comunidade cultural patrulhense. Agora, com a aprovação pela Câmara de Vereadores, o Plano está oficialmente instituído e pronto para ser colocado em prática. Quero agradecer a todos os agentes culturais que participaram desta construção, bem como à equipe da Secretaria da Cultura pelo trabalho e dedicação para que chegássemos a este importante momento”, destacou o secretário Sérgio Canário.
A construção do Plano começou com a Escuta Cultural, que reuniu propostas, demandas e sugestões dos agentes culturais e da sociedade. Em seguida, as contribuições foram debatidas durante a Pré-Conferência Municipal de Cultura e, por fim, consolidadas e aprovadas pela comunidade cultural na Conferência Municipal de Cultura, realizada em 28 de maio.
Com a aprovação do Plano, Santo Antônio da Patrulha passa a contar com diretrizes, metas e estratégias que servirão de base para o desenvolvimento da cultura local na próxima década, fortalecendo os diferentes segmentos culturais, valorizando os artistas e ampliando o acesso da população às ações culturais.
O Plano Municipal de Cultura integra o Sistema Municipal de Cultura, ao lado do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, que possui CNPJ próprio. Juntos, esses instrumentos garantem mais planejamento, participação social e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor cultural.
A cultura patrulhense segue avançando, construída com diálogo, participação e planejamento para o futuro.

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