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Acesso a informação

domingo, 15 de março

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
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Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
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Escrituração Prestador
F
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Fisioterapia
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FAPS
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H
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I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
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L
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M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
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NFS-e
P
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Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
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PROCON
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Protocolo
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R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
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Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
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Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
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Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
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Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
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T
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Santo Antônio da Patrulha conquistou o Selo Prata do Programa Criança Alfabetizada

Santo Antônio da Patrulha conquistou o Selo Prata do Programa Criança Alfabetizada

Santo Antônio da Patrulha conquistou o Selo Prata do Programa Criança Alfabetizada, um reconhecimento nacional que destaca o trabalho de alfabetização desenvolvido nas escolas da rede municipal ao longo de 2025.
🏅 Concedido pelo Ministério da Educação (MEC), o selo reconhece municípios que alcançam bons resultados no processo de alfabetização. “Essa conquista é fruto de um esforço coletivo que envolve professores comprometidos, equipes pedagógicas, famílias parceiras e, principalmente, nossas crianças, que estão no centro de todas as ações da educação. Resultados como esse demonstram, na prática, a melhoria dos nossos índices de educação e o quanto os investimentos na área tem feito a diferença para os pequenos patrulhenses”, destacou a secretária municipal da Educação, Silvani Ramos.
Vale destacar que em 2024 o município havia conquistado o Selo Bronze, e agora avança para o Selo Prata, demonstrando evolução, planejamento e compromisso contínuo com a aprendizagem.
Seguimos trabalhando para fortalecer as práticas pedagógicas e garantir uma educação pública de qualidade, que transforma o presente e constrói o futuro.
Nossa educação segue avançando!

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