Acessibilidade

A+

A-

Autocontraste

O conteúdo desse portal pode ser acessível em libras usando o VLibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Fale com a Prefeitura

Acesso a informação

domingo, 11 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

Clique para acessar

Fale Conosco

Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Comunicação >

Notícias >

Santo Antônio da Patrulha agora tem um Fundo Municipal de Cultura

Santo Antônio da Patrulha agora tem um Fundo Municipal de Cultura

Santo Antônio da Patrulha agora tem um Fundo Municipal de Cultura
Um passo histórico para o fortalecimento da política cultural do nosso município foi dado nesta semana, com a criação do Fundo Municipal da Cultura (FMC).
Com CNPJ próprio, o FMC permitirá a captação de recursos em outras esferas de governo, a realização de editais públicos e o fomento a projetos culturais, bolsas e trajetórias artísticas.
A novidade substitui o antigo FUNDECULTUR — fundo coletivo criado em 1996 para cultura, turismo e esportes — que não possuía CNPJ. Agora, a cultura passa a contar com um fundo exclusivo, e a Prefeitura solicitará a criação de fundos separados também para as demais áreas.
O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Canário, comemorou a conquista: “Desde a execução da Lei Paulo Gustavo, em 2023, vínhamos dialogando com o Ministério da Cultura sobre a necessidade de um fundo exclusivo. Neste ano, fomos habilitados num edital do Governo do Estado para co-investimento em eventos culturais populares, mas o repasse só será possível com um fundo com CNPJ. Portanto, a criação do nosso Fundo Municipal é uma vitória para a cultura patrulhense, pois abre caminho para recebermos recursos antes inacessíveis”.
O FMC já integra o Sistema Municipal de Cultura, que está cadastrado no Sistema Estadual e em processo de novo registro no Sistema Nacional de Cultura.
Viva a cultura de Santo Antônio da Patrulha!

INSCRIÇÕES ABERTAS
EXPOSIÇÃO LIONS CLUBE
Brincando na Praça

Mais conteúdo multimídia relacionados

Eventos na Cidade