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Acesso a informação

quinta-feira, 10 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Alinhamento de Muro
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C
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CadÚnico
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Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
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Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
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Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
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Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
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Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
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U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
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Inexigibilidade de Chamamento Público nº 068/2024 – Processo nº 258 – Entidade Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha – 37º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 068/2024 – Processo nº 258 – Entidade Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha – 37º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha

Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 068/2024, Projeto Realização do 37º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha, com a Entidade Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha, conforme documentos em anexo, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esporte.

Parceria: Termo de Colaboração nº 003/2024

Data de Início: 4/12/2024
Data de Término: 4/03/2025

Valor total previsto: R$ R$ 95.000,00

Valor total liberado: R$ R$ 95.000,00

Status: Fase prestação de contas

23 janeiro 2025
Solicitação de parcerias secretaria de Origem
23 janeiro 2025
Projeto de Lei
23 janeiro 2025
Portaria Gestor
23 janeiro 2025
Plano de Trabalho
23 janeiro 2025
Estatuto
23 janeiro 2025
Parecer Técnico
23 janeiro 2025
Termo de Colaboração N 003-2024
23 janeiro 2025
Solicitação de aditivo parceria – secretaria de Origem

24 setembro 2025
Documentação, Prestação de Contas, Entidade, Planilhas
24 setembro 2025
Relatório – Análise de Prestação de Contas – Gestor(a)
24 setembro 2025
Relatório da Comissão n°043-2025
24 setembro 2025
Resposta – Relatório da Comissão n°043-2025
24 setembro 2025
Relatório da Comissão n° 047-2025
24 setembro 2025
Resposta – Relatório da Comissão n° 047-2025
24 setembro 2025
Homologação