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sexta-feira, 29 de agosto

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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C
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CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
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Ligação de água
M
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N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
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Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
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R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
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SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
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Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Inexigibilidade de Chamamento público nº 026/2025 – Processo nº 108 – processo eletrônico nº 3885/2025 – Projeto IV patrulha Arte e Dança – Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande

Inexigibilidade de Chamamento público nº 026/2025 – Processo nº 108 – processo eletrônico nº 3885/2025 – Projeto IV patrulha Arte e Dança – Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande

Inexigibilidade de Chamamento público nº 026/2025

Processo nº 108

Processo Eletrônico nº 3885/2025

Projeto: IV Patrulha Arte E Dança

Entidade: Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande

 

Parceria: Termo de Fomento nº 001/2025

Data de Início: 17/06/2025
Data de Término: 17/12/2025

Valor total previsto: R$ R$ 74.000,00

Valor total liberado: R$ R$ 74.000,00

Status: Em andamento

16 maio 2025
Memorando-secretaria-Origem-Solicitacao-parceria.pdf
Solicitação de parcerias secretaria de Origem
16 maio 2025
Emenda-vereadores.pdf
Emenda Impositiva vereadores
16 maio 2025
Memorando-secretaria-Origem-Solicitacao-parceria-1.pdf
Oficio Entidade – Solicitação der parcerias
16 maio 2025
Plano-de-Trabalho-3.pdf
Plano de Trabalho
16 maio 2025
Estatuto.pdf
Estatuto
16 maio 2025
CNPJ-1.pdf
CNPJ
16 maio 2025
Ata-Diretoria.pdf
Ata diretoria
23 maio 2025
Portaria-Gestor-1.pdf
Portaria Gestor
28 maio 2025
Justificativa-3.pdf
Justificativa
17 junho 2025
Termo-de-Fomento-no-001-2025.pdf
Termo de Fomento nº 001-2025
18 junho 2025
Publicacao-termo.pdf
Publicação termo
27 junho 2025
Memorando-secretaria-de-origem-Aditivo-ao-termo.pdf
Memorando secretaria de origem – Aditivo ao termo
27 junho 2025
Plano-de-Trabalho-Aditivo.pdf
Plano de Trabalho Aditivo
27 junho 2025
Parecer-Juridico-Aditivo.pdf
Parecer Jurídico Aditivo
27 junho 2025
Primeiro-Aditivo-ao-Termo-1.pdf
Primeiro Aditivo ao Termo
30 junho 2025
Publicacao-aditivo-ao-termo.pdf
Publicação aditivo ao termo

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