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Acesso a informação

segunda-feira, 14 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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F
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S
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Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
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Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
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Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 – APAE – Projeto Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência – PCD – Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 – APAE – Projeto Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência – PCD – Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018

– Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018,

– Projeto Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência – PCD,

– Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha – APAE.

Parceria: Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018

Data de Início: 1/01/2025
Data de Término: 31/12/2025

Valor total previsto: R$ R$ 84.176,04

Valor total liberado: R$ R$ 63.132,03

Status: Em andamento

13 janeiro 2025
Solicitacao-Secretaria-de-Origem-Elaboracao-de-Aditivo-para-o-Termo-de-Colaboracao-n-002-2018-com-a-Associacao-de-Pais-e-Amigos-dos-Exepcionais-APAE.pdf
Solicitação Secretaria de Origem – Elaboração de Aditivo para o Termo de Colaboração n 002-2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais – APAE
13 janeiro 2025
Plano-de-trabalho.pdf
Plano de trabalho
13 janeiro 2025
Parecer-Juridico-aditivo-ao-termo-de-colaboracao-n-002-2018-.pdf
Parecer Juridico aditivo ao termo de colaboração n 002-2018
13 janeiro 2025
Decimo-segundo-aditivo-ao-termo-de-colaboracao-n-002-2018.pdf
Décimo segundo aditivo ao termo de colaboração n 002-2018
13 janeiro 2025
Estatuto-APAE.pdf
Estatuto entidade
22 janeiro 2025
CNPJ-APAE.pdf
CNPJ

Prestacao-de-Contas-10.pdf
Prestação de Contas (1° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-64.pdf
Relatório de Análise do Gestor (1° parcela)
Relatorio-da-Comissao-n°-093-2025-5.pdf
Relatório da Comissão n° 093-2025 (1° parcela)
Prestacao-de-Contas-11.pdf
Prestação de Contas (2° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-65.pdf
Relatório de Análise do Gestor (2° parcela)
Relatorio-da-Comissao-n°-055-2025-8.pdf
Relatório da Comissão n° 055-2025 (2° parcela)
Prestacao-de-Contas-12.pdf
Prestação de Contas (3° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-66.pdf
Relatório de Análise do Gestor (3° parcela)
Relatorio-n°-055-2025-da-Comissao-11.pdf
Relatório da Comissão n° 055-2025 (3° parcela)
Prestacao-de-Contas-13.pdf
Prestação de Contas (4° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-67.pdf
Relatório de Análise do Gestor (4° parcela)
Relatorio-da-Comissao-n°-055-2025-9.pdf
Relatório da Comissão n° 055-2025 (4° parcela)
Prestacao-de-Contas-14.pdf
Prestação de Contas (5° parcela)
Relatoro-de-Analise-do-Gestor-1.pdf
Relatório de Análise do Gestor (5° parcela)
Relatorio-n°-075-2025-da-Comissao-4.pdf
Relatório da comissão n° 075-2025 (5° parcela)
Prestacao-de-Contas-15.pdf
Prestação de Contas (6° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-68.pdf
Relatório de Análise do Gestor (6° parcela)
Relatorio-da-Comissao-n°-075-2025-3.pdf
Relatório da Comissão n° 075-2025 (6° parcela)
Prestacao-de-Contas-16.pdf
Prestação de Contas (7° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-69.pdf
Relatório de Análise do Gestor (7° parcela)
Relatorio-da-Comissao-n°-086-2025-2.pdf
Relatório da Comissão n° 086-2025 (7° parcela)
Prestacao-de-Contas-17.pdf
Prestação de Contas (8° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-70.pdf
Relatório de Análise do Gestor (8° parcela)
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Relatório da Comissão n° 100-2025 (8° parcela)
Prestacao-de-Contas-18.pdf
Prestação de Contas (9° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-71.pdf
Relatório de Análise do Gestor (9° parcela)
Relatorio-da-Comissao-n°-110-2025-8.pdf
Relatório da Comissão n° 110-2025 (9° parcela)
Prestacaao-de-Contas.pdf
Prestação de Contas (10° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-72.pdf
Relatório de Análise do Gestor (10° parcela)
Relatorio-da-Comissao-n°-110-2025-9.pdf
Relatório da Comissão n° 110-2025 (10° parcela)
Prestacao-de-Contas-19.pdf
Prestação de Contas (11° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-73.pdf
Relatório de Análise do Gestor (11° parcela)
Relatorio-da-Comissao-n°-002-2026-3.pdf
Relatório da Comissão n° 002-2026 (11° parcela)
Prestacao-de-Contas-20.pdf
Prestação de Contas (12° parcela)
Relatorio-de-Analise-do-Gestor-74.pdf
Relatório de Análise do Gestor (12° parcela)
Relatorio-da-Comissao-n°-006-2026-3.pdf
Relatório da Comissão n° 006-2026 (12° parcela)
Parecer-Conclusivo-do-Gestor-13.pdf
Parecer Conclusivo do Gestor (12° parcela)
Homologacao-15.pdf
Homologação