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Acesso a informação

terça-feira, 22 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
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C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
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Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
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Ligação de água
M
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N
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O
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P
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Pedido de Viabilidade de Loteamento
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Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPDE >

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Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – Projeto: Execução de projeto esportivo para crianças e adolescentes do Município de Santo Antônio da Patrulha – Termo de Colaboração nº 003/2025

Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – Projeto: Execução de projeto esportivo para crianças e adolescentes do Município de Santo Antônio da Patrulha – Termo de Colaboração nº 003/2025

Edital de Chamamento Público nº 002/2025

Processo : 60

Processo Eletrônico nº  53/2025

Projeto: Execução de projeto esportivo para crianças e adolescentes do Município de santo Antônio da Patrulha.

Seleção de Entidades sem fins lucrativos.

Abertura edital: 21/08/2025 as 14h

Entidade vencedora do certame : Esporte Clube Liberdade

Projeto Caminhos do Esporte

R$ 199.923,00

 

Parceria: Termo de Colaboração nº 003/2025

Data de Início: 11/11/2025
Data de Término: 12/07/2026

Valor total previsto: R$ R$ 199.923,00

Valor total liberado: R$ R$ 199.923,00

Status: Em andamento

Solicitacao-secretaria-de-origem-Abertura-Chamamento.pdf
Solicitação secretaria de origem – Abertura Chamamento
Documentos-do-Conselho-da-Crianca-e-Adolescente.pdf
Documentos do Conselho da Criança e Adolescente
oficio-1-conselho.pdf
oficio 1 conselho
oficio-2-conselho.pdf
oficio 2 conselho
MEMORANDO-181-2025-informacoes.pdf
MEMORANDO 181-2025 – informações
Resposta-secretaria-de-origem.pdf
Resposta secretaria de origem
Portaria-Gestora.pdf
Portaria Gestora
Portaria-Comissao-especial-de-Selecao.pdf
Portaria Comissão especial de Seleção
Edital-para-parecer-juridico-1.pdf
Edital para parecer juridico 1
Parecer-Juridico-1.pdf
Parecer Juridico 1
Parecer-Juridico-2.pdf
Parecer Juridico 2
Edital-de-Chamamento-Publico-no-002-2025-1.pdf
Edital de Chamamento Público nº 002-2025.
Publicacao-Edital-Famurs.pdf
Publicação Edital Famurs
21 agosto 2025
Ata-Abertura-e-classificacao-das-propostas.pdf
Ata Abertura e classificação das propostas
21 agosto 2025
Estatuto-2.pdf
Estatuto
21 agosto 2025
CNPJ-2.pdf
CNPJ
21 agosto 2025
Declaracao-Art.-39.pdf
Declaração Art. 39
21 agosto 2025
Credenciamento.pdf
credenciamento
21 agosto 2025
Declaracao-de-Capacidade-Administrativa.pdf
Declaração capacidade Técnica
21 agosto 2025
Proposta-de-precos.pdf
Proposta de preços
21 agosto 2025
Plano-de-Trabalho-1.pdf
Plano de Trabalho
21 agosto 2025
Ata-de-julgamento-das-propsotas.pdf
Ata de julgamento preliminar das propostas classificadas
27 agosto 2025
Homologacao-edital.pdf
Homologação Julgamento proposta
10 setembro 2025
Documentacao-Entidade.pdf
Documentação – Entidade
18 setembro 2025
Oficio-de-Solicitacao-de-Complementacao-de-Documentos.pdf
Ofício de Solicitação de Complementação de Documentos
29 agosto 2025
Oficio-Prazo-para-Entrega-de-Documentos.pdf
Ofício Prazo para Entrega de Documentos
10 setembro 2025
Orcamento.pdf
Orçamento
17 setembro 2025
Parecer-documentacao-Edital-002-2025.pdf
Parecer documentação apresentada pela Entidade
15 outubro 2025
Documentacao-completa-e-correta.pdf
Documentação completa e correta
10 outubro 2025
Documentos-de-Capacidade-Tecnica-1.pdf
Documentos de Capacidade Técnica
10 outubro 2025
Ata-Comissao-Selecao-Aprovacao-Documentos-Capacidade-Tecnica.pdf
Ata Comissão Seleção – Aprovação Documentos Capacidade Técnica
10 outubro 2025
Todos-os-Orcamentos-completos-e-corretos.pdf
Todos os Orçamentos completos e corretos
15 outubro 2025
Parecer-de-Aprovacao-Documentacao-apresentada.pdf
Parecer de Aprovação Documentação apresentada
31 outubro 2025
Plano-de-Trabalho-assinado.pdf
Plano de Trabalho assinado
31 outubro 2025
Parecer-Tecnico-2.pdf
Parecer Técnico
10 novembro 2025
Parecer-Juridico-sobre-o-processo-na-integra-e-termo.pdf
Parecer Juridico sobre o processo na integra e termo
11 novembro 2025
Termo-Colaboracao-no-003-2025.pdf
Termo Colaboração nº 003-2025
17 novembro 2025
Publicacao-Sumula-Termo-1.pdf
Publicação Sumula Termo