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Acesso a informação

sexta-feira, 7 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
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B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPDE >

Parcerias Voluntárias

                                                         

Em consonância com a Lei 13.019/2014 e regulamentação municipal Decreto 428/2024 é possível identificar as parcerias voluntárias firmadas entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e as organizações da sociedade civil, bem como as prestações de contas.

                                                                        ATENÇÃO

Informamos que o site encontra-se em manutenção, qualquer informação poderá ser enviada via e-mail para: captacaoderecursos@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.

 

Legislação – Lei nº 13.019/2014
19 dezembro 2024
Decreto-Municipal-no-428-2024-Parcerias.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 428, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – PARCERIAS

24 junho 2025
RELACAO-PRESTACAO-CONTAS-PARCERIAS-NOVEMBRO-25.pdf
Relação de parcerias vigentes
publicacao-Edital-n-002-2025-Esporte.pdf
Publicação Edital n 002-2025 Esporte
17 julho 2025
Edital-de-Chamamento-Publico-no-002-2025.pdf
Edital de Chamamento Público nº 002/2025
21 agosto 2025
Ata-de-julgamento-das-proposta.pdf
Ata de julgamento preliminar das propostas classificadas nº 002/2025 – Prazo para recurso de cinco dias contados do dia 21/08/2025
27 agosto 2025
Homologacao-edital.pdf
HOMOLOGAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

9 janeiro 2025
Portaria-no-95-2025-Comissao-Monitoramento-e-Avaliacao-.pdf
Portaria n º 95 – De 08 de janeiro de 2025 – Comissão de Monitoramento e Avaliação – Titulares e Suplentes
9 janeiro 2025
Portaria-no-96-2025-Comissao-de-Selecao.pdf
Portaria n º 96 – De 08 de janeiro de 2025 – Comissão de Seleção – Titulares e Suplentes
22 abril 2025
COMISSAO-DE-MONITORAMENTO-E-AVALIACAO-PORTARIA-N-1.169-1.pdf
Portaria n º 1.169 – De 22 de abril de 2025 – Comissão de Monitoramento e Avaliação – Titular e Suplente

Manual-de-Prestacao-de-contas-Parcerias.pdf
Manual de Prestação de contas Parcerias

Relacao-e-modelos-de-documentos-parcerias-Copia.doc
Relação e modelos de documentos parcerias
MODELO-PLANO-DE-TRABALHO.doc
MODELO PLANO DE TRABALHO
Manual-de-Prestacao-de-contas-Parcerias.docx
Manual de Prestação de contas Parcerias e modelos de planilhas

28 novembro 2024
Justificativa-Inexigibilidade.pdf
JUSTIFICATIVA PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 068/2024
4 dezembro 2024
Justificativa-Inexigibilidade-no-064-2024-APAE.pdf
JUSTIFICATIVA PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 064/2024
5 dezembro 2024
Justificativa-Inexigibilidade-no-072-2024-Associacao-Choab.pdf
JUSTIFICATIVA PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024
12 dezembro 2024
Justificativa-consepro.pdf
JUSTIFICATIVA PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 071/2024 – Sistema Videomonitoramewnto – CONSEPRO
5 maio 2025
Justificativa-Inexigibilidade.pdf
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2025 – Sistema de Videomonitoramento – CONSEPRO
9 maio 2025
Justificativa-EnvelheSer-1.pdf
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 020/2025 – Projeto EnvelheSer
2 junho 2025
Justificativa-Consepro.pdf
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 024/2025 – Projeto Mútua Cooperação para promoção da segurança pública e defesa dos direitos do cidadão patrulhense – equipamento Cofre
28 maio 2025
Justificativa-2.pdf
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 026/2025 – Projeto IV patrulha Arte e Dança
18 junho 2025
Justificativa-1.pdf
Justificativa – Inexigibilidade d e Chamamento Público nº 031/2025 – Projeto A Juventude Patrulhense Cultivando a Tradição Gaúcha – Entidade CTG Patrulha do Rio Grande
4 julho 2025
Justificativa.pdf
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 039/2025 – Projeto: Esporte na Comunidade Transformando Vidas – Entidade: esporte Clube Liberdade
7 julho 2025
Justificativa-2.pdf
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 034/2025 – Projeto: 3º Santo Antônio em Festa – Entidade: Associação de Cultura e Arte Nativa – MOENDA
20 agosto 2025
Justificativa.pdf
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 057/2025 – Projeto: Fomento a Agricultura Local: Patrulha Agricola – Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha
25 agosto 2025
Justificativa-2.pdf
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 058/2025 – Projeto: Mutua Cooperação para aquisição de alimentos (ração) para animais da ONG – Entidade: Associação de Animais Domésticos 4 Patas
23 outubro 2025
Justificativa.pdf
Justificativa de Chamamento Público nº 065/2025 – Processo nº 230 – Processo Eletrônico nº 7394/2025 – Entidade igreja Evangélica Betel
6 novembro 2025
Justificativa-1.pdf
Justificativa

Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – Projeto: Execução de projeto esportivo para crianças e adolescentes do Município de santo Antônio da Patrulha
Chamamento Público nº 001/2024 – Entidade Associação dos Animais 4 Patas – Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigos nas ONGs –
Chamamento Público nº 003/2019 – Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil – Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa lar em Santo Antônio da Patrulha

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 071/2024 – Processo nº 268 – CONSEPRO – Projeto Projeto Mútua Cooperação para Capacitação do policiamento de Santo Antônio da Patrulha visando a Promoção da Segurança Pública e Defesa dos direitos do Cidadão Patrulhense – Equipamentos de Informática – Termo de Colaboração nº 005/2024
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2024 – Processo nº 272 -Associação Comunitária Vila Cohab – Projeto Bom de Bola Bom na Escola
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 064/2024 – Processo nº 251 – Entidade APAE – Projeto Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 068/2024 – Processo nº 258 – Entidade Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha – 37º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 056/2024 – Processo nº 218 – Entidade APAE – Projeto Desenvolvimento de ações que promovam a Inclusão de Pessoas com deficiência
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 045/2024 – Entidade Associação dos Animais 4 Patas – projeto Mutua Cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2024 – Entidade Esporte Clube Liberdade – Projeto Esporte na Comunidade – Transformando Vidas – Termo de Fomento nº005/2024
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 046/2024 – Processo nº 182 – Entidade Grupo de Danças Baile do Masquê – Projeto Baile do Masquê em Evidência

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2025 – Processo nº 263 – Processo eletrônico nº 8225/2025 – Entidade: Associação de Corredores de Santo Antônio da patrulha – Projeto: Pé de Moleque – Núcleo Valbaru
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 65/2025 – Processo nº 230 – Processo Eletrônico nº 7394/2025 – Projeto Oficina Musical Transformando e Oportunizando Um Novo Futuro – Entidade: Igreja Evangélica Betel
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 058/2025 – Processo nº 189 – Processo Eletrônico nº 5649/2025 – Projeto: Mutua Cooperação para aquisição de alimentos (ração) para animais na ONG – Entidade: Associação dos Animais Domésticos 4 Patas – Termo Fomento nº 006/2025
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 057/2025 – Processo nº 188 – Processo Eletrônico nº 6292/2025 – Projeto: Fomento à Agricultura Local: Patrulha Agrícola – Entidade Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 039/2025 – Processo nº 141 – Processo Eletrônico nº 4258/2025 – Objeto: Esporte na Comunidade Transformando Vidas – Entidade esporte Clube Liberdade – Termo de Fomento nº 005/2025
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 034/2025 – Processo nº 126 – Processo Eletrônico nº 4233/2025 – Objeto: 3º Santo Antônio em Festa – Entidade: Moenda da Canção – Termo de Fomento nº004/2025 – Primeiro Aditivo ao termo Fomento nº 004/2025
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 031/2025 – Processo nº 123 – Processo Eletrônico nº 4086/2025 – Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande – projeto ” A Juventude Patrulhense Cultivando a Tradição Gaúcha” – Termo de Fomento nº 003/2025
Inexigibilidade de Chamamento público nº 026/2025 – Processo nº 108 – processo eletrônico nº 3885/2025 – Projeto IV patrulha Arte e Dança – Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande – Termo de Fomento nº 001/2025
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 024/2025 – processo nº 101 – Processo Eletrônico nº 3280/2025 – Entidade CONSEPRO – Mutua Cooperação para promoção da segurança Pública e Defesa dos Direitos do Cidadão Patrulhense – Equipamento Cofre – Termo de Fomento nº 001/2025
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2025 – Processo nº 85 – Processo Eletrônico nº 1654/2025 – Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas – Projeto EnvelheSer – Termo de Colaboração nº 002/2025

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