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Acesso a informação

domingo, 22 de março

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

A Prefeitura >

Secretarias >

Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPDE >

Parcerias Voluntárias

                                                         

Em consonância com a Lei 13.019/2014 e regulamentação municipal Decreto 428/2024 é possível identificar as parcerias voluntárias firmadas entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e as organizações da sociedade civil, bem como as prestações de contas.

                                                             

 

Legislação – Lei nº 13.019/2014
19 dezembro 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 428, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – PARCERIAS
Manual de Prestação de contas Parcerias atualizado

20 janeiro 2026
Relação de parcerias vigentes
Publicação Edital n 002-2025 Esporte
17 julho 2025
Edital de Chamamento Público nº 002/2025
21 agosto 2025
Ata de julgamento preliminar das propostas classificadas nº 002/2025 – Prazo para recurso de cinco dias contados do dia 21/08/2025
27 agosto 2025
HOMOLOGAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

9 janeiro 2025
Portaria n º 95 – De 08 de janeiro de 2025 – Comissão de Monitoramento e Avaliação – Titulares e Suplentes
9 janeiro 2025
Portaria n º 96 – De 08 de janeiro de 2025 – Comissão de Seleção – Titulares e Suplentes
22 abril 2025
Portaria n º 1.169 – De 22 de abril de 2025 – Comissão de Monitoramento e Avaliação – Titular e Suplente
10 fevereiro 2026
Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação
10 fevereiro 2026
Portaria Comissão de Seleção

Manual de Prestação de contas Parcerias atualizado
MODELO PLANO DE TRABALHO
Relação e modelos de documentos parcerias

MODELO PLANO DE TRABALHO
Relação e modelos de documentos parcerias

28 novembro 2024
JUSTIFICATIVA PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 068/2024
4 dezembro 2024
JUSTIFICATIVA PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 064/2024
5 dezembro 2024
JUSTIFICATIVA PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024
12 dezembro 2024
JUSTIFICATIVA PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 071/2024 – Sistema Videomonitoramewnto – CONSEPRO
5 maio 2025
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2025 – Sistema de Videomonitoramento – CONSEPRO
9 maio 2025
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 020/2025 – Projeto EnvelheSer
2 junho 2025
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 024/2025 – Projeto Mútua Cooperação para promoção da segurança pública e defesa dos direitos do cidadão patrulhense – equipamento Cofre
28 maio 2025
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 026/2025 – Projeto IV patrulha Arte e Dança
18 junho 2025
Justificativa – Inexigibilidade d e Chamamento Público nº 031/2025 – Projeto A Juventude Patrulhense Cultivando a Tradição Gaúcha – Entidade CTG Patrulha do Rio Grande
4 julho 2025
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 039/2025 – Projeto: Esporte na Comunidade Transformando Vidas – Entidade: esporte Clube Liberdade
7 julho 2025
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 034/2025 – Projeto: 3º Santo Antônio em Festa – Entidade: Associação de Cultura e Arte Nativa – MOENDA
20 agosto 2025
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 057/2025 – Projeto: Fomento a Agricultura Local: Patrulha Agricola – Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha
25 agosto 2025
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 058/2025 – Projeto: Mutua Cooperação para aquisição de alimentos (ração) para animais da ONG – Entidade: Associação de Animais Domésticos 4 Patas
23 outubro 2025
Justificativa de Chamamento Público nº 065/2025 – Processo nº 230 – Processo Eletrônico nº 7394/2025 – Entidade igreja Evangélica Betel
6 novembro 2025
Justificativa
24 novembro 2025
Justificativa de Chamamento Público nº 075/2025 – Processo nº 270 – Processo Eletrônico nº 9805/2025 – Entidade sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha – Projeto: Realização do 38º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha
4 dezembro 2025
Justificativa Dispensa de Chamamento Público nº 001/2025 – Entidade Associação Vivendo Atos 29 – Projeto: Serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha
9 dezembro 2025
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 081/20258 – Entidade: Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande – Projeto : Tropeiros do Divino – Raízes da Tradição e do Folclore Patrulhense
16 dezembro 2025
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/20258 – Entidade: ACOSAP – Associação de Corredores de Santo Antônio da Patrulha – Projeto : Pé de Moleque – Núcleo Valbaru

Termo

Entidade

Situação

Tipo

Ano

Início

Termo

Data de Início

Data de Término

Entidade

Situação

Termo de Fomento nº 009/2025
23/12/ 2025
31/12/ 2026
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 081/2025 - Processo nº 295 - Processo Eletrônico nº 9385/2025 - Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande - Projeto: Tropeiros do Divino - Raízes da Tradição do Folclore Patrulhense - Termo de Fomento nº 009/2025
Em andamento
Dispensa de Chamamento Público nº 011/2025 - Processo nº 301 - Processo Eletrônico nº 10840 - Entidade Associação Vivendo Atos 29 - Projeto: Serviços de Acolhimento Institucional - Modalidade Casa Lar para Criança e Adolescente em Santo Antônio da Patrulha
Em andamento
Termo de Colaboração nº 004/2025
1/12/ 2025
1/03/ 2026
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 075/2025 - Processo nº 270 - Processo Eletrônico nº 9805/2025 - Entidade Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha - Projeto " Realização do 38º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha
Em andamento
Termo de Fomento nº 010/2025
23/12/ 2025
31/12/ 2026
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2025 - Processo nº 263 - Processo eletrônico nº 8225/2025 - Entidade: Associação de Corredores de Santo Antônio da Patrulha - Projeto: Pé de Moleque - Núcleo Valbaru - Termo de Fomento nº010/2025
Em andamento
Termo de Fomento nº 008/2025
19/11/ 2025
19/11/ 2026
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 65/2025 - Processo nº 230 - Processo Eletrônico nº 7394/2025 - Projeto Oficina Musical Transformando e Oportunizando Um Novo Futuro - Entidade: Igreja Evangélica Betel
Em andamento
Termo Fomento nº 006/2025
26/09/ 2025
26/11/ 2025
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 058/2025 - Processo nº 189 - Processo Eletrônico nº 5649/2025 - Projeto: Mutua Cooperação para aquisição de alimentos (ração) para animais na ONG - Entidade: Associação dos Animais Domésticos 4 Patas - Termo Fomento nº 006/2025
Em andamento