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Acesso a informação

quarta-feira, 9 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
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B
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C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
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Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
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Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
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Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
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Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
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Polo Universitário de Santo Antônio
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Primeira Infância Melhor - PIM
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Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
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Obras avançam

Obras avançam

🚧 Giro nas Obras – 14/03
🔷 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade:
🔶 Iluminação pública – Foram realizados 97 consertos, reparos e novas instalações na Sede e nas localidades de Miraguaia, Chicolomã, Costa da Miraguaia e Vila Palmeira;
🔶 Trânsito – Pintura de faixa de segurança e parada de ônibus na Avenida Borges de Medeiros e na Rua Tomás Bento Cardoso. Colocação de placas na Rua Anápio de Oliveira Rosa;
🔶 Manutenção de estradas e patrolamento nas localidades de Aldeia Velha, Baixa Grande, Casqueiro e Morro Grande, nas ruas Oscar Ferreira de Jesus, Roberto José de Paula, Pedro Nunes da Silva, Antônio de Melo Albuquerque e Ary José Gomes e nas estradas João Batista e Sergio Luckmann;
🔶 Roçada, capina e limpeza na ERS-030, na Praça Assis Brasil, nos loteamentos Jardim Europa e Pôr do Sol, nos bairros Cohab e Menino Deus, na EMEF Nercy Rosa, no Cemitério Municipal, e nas ruas Francisco Borges de Lima, João Pedroso da Luz e Santo Antônio;
🔶 Conserto e limpeza de rede de esgoto na localidade de Miraguaia e nas ruas Oscar Ferreira de Jesus, Vicente Gomes, Paraná, Délcio Ramos de Oliveira e Osvaldo Silveira Ramos.
Esse é um resumo das atividades realizadas nos últimos dias pela equipe da SEMOT, que se dedica diariamente para garantir uma cidade melhor e mais eficiente para todos!

Giro nas Obras – 17/07
Giro nas Obras – 26/06
Giro nas Obras – 05/06

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