Licenciamento Ambiental em andamento
Em atendimento ao previsto nas Leis Federais nº 15.190/2025 e nº 11.428/2006, bem como aos procedimentos estabelecidos na Portaria FEPAM nº 52/2020, informamos que está em tramitação o processo de licenciamento ambiental, por meio de EIA/RIMA, para a atividade de extração de basalto a céu aberto (sem britagem), com recuperação de área degradada, em Santo Antônio da Patrulha.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta pública nos sites oficiais da Prefeitura e do Departamento de Meio Ambiente. O acesso também pode ser feito pelo link disponível na bio das nossas redes sociais.
As manifestações da comunidade podem ser enviadas até o dia 20 de maio, data em que será realizada a Audiência Pública para apresentação do estudo e debate das contribuições recebidas.Participe enviando sua manifestação pelo e-mail: meioambiente@santoantoniodapatrulha.rs.gov
Audiência Pública
20 de maio
13h30
Câmara Municipal de VereadoresO encontro tem como objetivo apresentar o EIA/RIMA, esclarecer dúvidas e receber contribuições da comunidade.
A participação da comunidade é fundamental!