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Acesso a informação

segunda-feira, 14 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
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Assistência em saúde bucal
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B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Giro nas Obras – 13/03

Giro nas Obras – 13/03

🚧 Giro nas Obras – 13/03
🔷 Hoje é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que, nesta semana, realizou diversas melhorias em nossa cidade:
🔶 Iluminação pública – Foram realizados 95 consertos, reparos e novas instalações na sede e nas localidades de Ribeirão, Arroio da Madeira, Rincão do Capim, Passo das Moças, Passo do Sabiá, Costa da Miraguaia, Roça Grande, Portão, Lomba Vermelha, Aldeia Velha, Catanduvinha e Porto Ramos;
🔶 Trânsito – Troca de placas de sinalização na sede, bem como sinalização e acompanhamento de obras na localidade de Venturosa e na estrada principal da localidade de Alto Ribeirão, junto à ERS-030, no sentido da localidade de Agasa;
🔶 Patrolamento, manutenção e melhorias de estradas nas localidades de Ribeirão, Morro da Laje, Portão, Monjolo, Catanduvinha, Arroio Grande, Morro Grande, Vila Palmeira, Venturosa, Evaristo, Tapumes e Miraguaia;
🔶 Alargamento de via na localidade de Venturosa/Catanduvinha;
🔶 Conserto de bueiro na localidade de Palmeira do Sertão;
🔶 Roçada e limpeza nas ruas Arnaldo Bier Sobrinho, Roberto Xavier da Luz, 7 de Setembro, Erudino Villa Verde, Marli Ourique Gomes e Santo Antônio, além do loteamento Cidade do Futuro e da Gruta Nossa Senhora de Lourdes;
🔶 Limpeza urbana com mini-carregadeira no bairro Pindorama;
🔶 Instalação de novas lixeiras no centro da cidade;
🔶 Revitalização das praças da localidade de Vila Palmeira, do bairro Santa Terezinha e do loteamento Pôr do Sol;
🔶 Conserto de rede de esgoto nas ruas Santa Catarina, Francisco Message Neto, João Pedroso da Luz, José Cardoso Ramos, João Antônio de Souza e Manacá da Serra;
🔶 Hidrojateamento nas ruas Senador Alberto Pasqualini, José Cardoso Ramos, João Antônio de Souza e no Jockey;
🔶 Recolhimento de galhos na sede.
Este é um resumo das atividades realizadas nos últimos dias pela equipe da SEMOT, que trabalha diariamente para garantir uma cidade mais organizada e eficiente para todos.

ATENÇÃO!
A Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha infor…
Estão abertas as inscrições para o Processo Sel…

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