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Acesso a informação

sexta-feira, 29 de agosto

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Protocolo
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Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
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Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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T
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Está definida a destinação dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo Antônio da Patrulha!

Está definida a destinação dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo Antônio da Patrulha!

A definição é resultado de audiência pública com a comunidade cultural patrulhense, realizada na última terça (26), no Polo Universitário Santo Antônio. “Quero agradecer a participação dos nossos agentes culturais, que levantaram questões pertinentes, oferecendo contribuições fundamentais para a melhor destinação possível destes recursos”, destacou o secretário municipal da Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Canário.
o Ciclo 2 da PNAB engloba R$ 328 mil em recursos. Após a conversa com os agentes culturais, ficou decido que, deste total, R$ 210 mil serão investidos em um edital geral que selecionará 14 projetos dos segmentos Dança, Música, Teatro, Artes Plásticas, Artesanato, Literatura, Patrimônio/Memória e Tradicionalismo, com R$ 15 mil destinados para cada projeto.
Outros R$ 104 mil serão investidos em um edital de apoio ao setor audiovisual, que selecionará dois projetos para receberem o aporte de R$ 52 mil cada. A decisão pelo maior volume de recursos vem do fato de que as produções audiovisuais costumam ser mais dispendiosas do que as de outros segmentos culturais.
Os R$ 14 mil restantes serão destinados a operacionalização, conforme previsto pela lei que estabeleceu a PNAB em território nacional. Os valores serão utilizados para a contratação de 15 pareceristas e avaliadores que decidirão, através de critérios técnicos estabelecidos em edital, quais os projetos serão contemplados pelos demais editais, bem como para a capacitação dos gestores, conselheiros e avaliadores.
Você pode acessar a ata do encontro em http://bit.ly/469Le1U ou através do link na nossa bio.
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