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Acesso a informação

quarta-feira, 16 de julho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
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Análise e licença para Construção
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Aplicativo Cidadão Online
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C
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Captação de Recursos
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Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
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Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
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Fisioterapia
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FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
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I
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Informações Urbanísticas
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L
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N
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P
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Protocolo
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Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
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Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Editais e Licitações

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

LICITAÇÃO Nº. 027/2025

contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a construção de calçada – passeio público – no CAPS/AMENT, situado à rua Cel. José Maciel, 167, Cidade Alta, município de Santo Antônio da Patrulha/RS

PROCESSO Nº. 138/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica
Status: Publicado
Abertura: 20/08/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 067/2025

Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto para rede pluvial

PROCESSO Nº. 140/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 18/08/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 020/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra para perfuração de poço tubular na Localidade de Imbiruçu, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 1806/2023, conforme memorial descritivo

PROCESSO Nº. 099/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica
Status: Publicado
Abertura: 14/08/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 025/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de revestimentos de paredes na EMEI Balão Mágico, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS

PROCESSO Nº. 129/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica
Status: Publicado
Abertura: 11/08/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 026/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para o fechamento em vidros na EMEF Manoel Machado dos Santos

PROCESSO Nº. 130/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica
Status: Publicado
Abertura: 08/08/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 070/2025

Aquisição de impressora multifuncional colorida a laser para atendimento das necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes.

PROCESSO Nº. 144/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 07/08/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 076/2025

RP destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de animais de grande porte até o Canil Municipal, localizado no Município de Santo Antônio da Patrulha

PROCESSO Nº. 153/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 07/08/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 075/2025

RP para aquisição de balanço de bebê de dois lugares para implementação de mobiliário infantil em praças municipais.

PROCESSO Nº. 152/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 06/08/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 074/2025

Aquisição de lonas plásticas para atendimento das demandas da Defesa Civil.

PROCESSO Nº. 151/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 05/08/2025 - 00:00
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LICITAÇÃO Nº. 068/2025

Aquisição de blocos autocopiativos para fiscalização do Departamento de Meio Ambiente, Serviço de Inspeção Municipal e Departamento de Bem Estar Animal.

PROCESSO Nº. 142/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 04/08/2025 - 14:01
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