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Acesso a informação

quarta-feira, 16 de julho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Publicações Oficiais >

Editais e Licitações

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

LICITAÇÃO Nº. 027/2025

contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a construção de calçada – passeio público – no CAPS/AMENT, situado à rua Cel. José Maciel, 167, Cidade Alta, município de Santo Antônio da Patrulha/RS

PROCESSO Nº. 138/2025

Status: Publicado
Abertura: 20/08/2025 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 067/2025

Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto para rede pluvial

PROCESSO Nº. 140/2025

Status: Publicado
Abertura: 18/08/2025 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 020/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra para perfuração de poço tubular na Localidade de Imbiruçu, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 1806/2023, conforme memorial descritivo

PROCESSO Nº. 099/2025

Status: Publicado
Abertura: 14/08/2025 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 025/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de revestimentos de paredes na EMEI Balão Mágico, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS

PROCESSO Nº. 129/2025

Status: Publicado
Abertura: 11/08/2025 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 026/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para o fechamento em vidros na EMEF Manoel Machado dos Santos

PROCESSO Nº. 130/2025

Status: Publicado
Abertura: 08/08/2025 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 070/2025

Aquisição de impressora multifuncional colorida a laser para atendimento das necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes.

PROCESSO Nº. 144/2025

Status: Publicado
Abertura: 07/08/2025 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 076/2025

RP destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de animais de grande porte até o Canil Municipal, localizado no Município de Santo Antônio da Patrulha

PROCESSO Nº. 153/2025

Status: Publicado
Abertura: 07/08/2025 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 075/2025

RP para aquisição de balanço de bebê de dois lugares para implementação de mobiliário infantil em praças municipais.

PROCESSO Nº. 152/2025

Status: Publicado
Abertura: 06/08/2025 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 074/2025

Aquisição de lonas plásticas para atendimento das demandas da Defesa Civil.

PROCESSO Nº. 151/2025

Status: Publicado
Abertura: 05/08/2025 - 00:00

LICITAÇÃO Nº. 068/2025

Aquisição de blocos autocopiativos para fiscalização do Departamento de Meio Ambiente, Serviço de Inspeção Municipal e Departamento de Bem Estar Animal.

PROCESSO Nº. 142/2025

Status: Publicado
Abertura: 04/08/2025 - 14:01