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Acesso a informação

sexta-feira, 4 de julho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Aplicativo Cidadão Online
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Aplicativo Cidadão Online
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Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
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D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
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F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
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I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
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L
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Ligação de água
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Protocolo
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Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Editais e Licitações

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

LICITAÇÃO Nº. 025/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de revestimentos de paredes na EMEI Balão Mágico, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS

PROCESSO Nº. 129/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica
Status: Publicado
Abertura: 11/08/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 026/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para o fechamento em vidros na EMEF Manoel Machado dos Santos

PROCESSO Nº. 130/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica
Status: Publicado
Abertura: 08/08/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 2025/065

Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de Sistema de Gestão em Educação Municipal

PROCESSO Nº. 2025/135

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 18/07/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 066/2025

Aquisição de Bancos de Praça

PROCESSO Nº. 137/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 17/07/2025 - 14:01
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LICITAÇÃO Nº. 023/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Avenida Afonso Porto Emerim – Complementação Etapa 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme memorial descritivo.

PROCESSO Nº. 109/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica
Status: Publicado
Abertura: 17/07/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 061/2025

Aquisição de veículo 0 km, furgão adaptado para ambulância SAMU 192, Unidade Móvel de Saúde – UMS, totalmente adaptada e equipada. Emenda 28580003, do Deputado Federal Alceu Moreira

PROCESSO Nº. 119/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 16/07/2025 - 14:01
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LICITAÇÃO Nº. 063/2025

Aquisição de pracinha para a EMEI Soneca em atendimento à Emenda Impositiva n.º 149/2025.

PROCESSO Nº. 132/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 16/07/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 059/2025

Registro de preços para aquisição de materiais gráficos e de identidade visual para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

PROCESSO Nº. 116/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 09/07/2025 - 09:01
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LICITAÇÃO Nº. 064/2025

Contratação de empresa que realize o fornecimento e a instalação de telas de proteção para EMEF Antônio Laureano da Cunha Filho – na quadra poliesportiva.

PROCESSO Nº. 133/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 08/07/2025 - 14:01
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LICITAÇÃO Nº. 003/2025

Aquisição de um veículo tipo camionete 4×4 – mín 170cv para a Brigada Militar de Santo Antônio da Patrulha, em atendimento à Emenda Especial do Deputado Marcel Van Hattem.

PROCESSO Nº. 004/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Publicado
Abertura: 08/07/2025 - 09:01
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