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Acesso a informação

terça-feira, 29 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
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B
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C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
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Cemitério Municipal
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Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
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Ligação de água
M
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N
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Numeração Predial
O
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P
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Procuração Eletrônica
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Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
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Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
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Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
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Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Contratos

Objeto

Nº Contrato / Ano

Nº Licitação / Ano

Nome / CNPJ contratado

Modalidade

Vigência

CONTRATO Nº. 128/2026

aquisição de ambulância SAMU 192, Furgão tipo B, capacidade mínima carga 1.500 kg, cor branca, formato sinalizador asa delta, estrutura sinalizador aço extrudado, tipo sinalizador Led com lentes vermelhas, combustível diesel, quantidade portas 2 frontais 1 lateral deslizante 2 traseiras folha, potência 130 CV, tipo cambio mecânico, cilindrada 1950 CC, quantidades marchas transmissão afrente 5 un, ano/modelo 2026 ou superior, 0 (zero) km, dentre outras especificações técnicas específicas

LICITAÇÃO Nº. 001/2026

Modalidade: Adesão ARP

R$ 323.037,00

RENAULT DO BRASIL S/A -

00.913.443/0001-73

Vigência: 11/09/2026 -
10/03/2027
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CONTRATO Nº. 138/2026

contratação da empresa Conjunto Musical os Tiranos LTDA, para produção e apresentação do Conjunto Musical Os Tiranos no Domingo Cultural

LICITAÇÃO Nº. 065/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ R$ 15.000,00

Conjunto Musical os Tiranos LTDA -

93.484.384/0001-46

Vigência: 10/09/2026 -
09/12/2026
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CONTRATO Nº. 137/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção cobertura da mini quadra esportiva da EMEF Ângelo Tedesco, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a emenda impositiva nº 30/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

LICITAÇÃO Nº. 013/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

R$ 45.000,00

A&M CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA -

60.113.659/0001-86.

Vigência: 11/09/2026 -
08/02/2026
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CONTRATO Nº. 134/2026

contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS, para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução das Olimpíadas Escolares 2026, de Santo Antônio da Patrulha/RS

LICITAÇÃO Nº. 012/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação

R$ R$ 51.622,00

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -

03.575.238/0001-33

Vigência: 09/09/2026 -
31/12/2026
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CONTRATO Nº. 135/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos nas especialidades de Clinico Geral, com formação em saúde mental, e psiquiatria.

LICITAÇÃO Nº. 021/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

R$ 693.600,00

SIONMED SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA -

56.031.871/0001-27

Vigência: 08/09/2026 -
08/09/2027
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CONTRATO Nº. 133/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme diretrizes do Projeto Novo PAC – FNDE, OP nº 1101939-92/TC nº 979338, conforme Memorando nº. 664/2026, Pedido 2026/1334 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal da Educação.

LICITAÇÃO Nº. 010/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

R$ 2.890.000,00

DLX CONSTRUTORA LTDA -

55.386.798/0001-43

Vigência: 02/09/2026 -
01/01/2030
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