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Acesso a informação

quinta-feira, 23 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Conselhos Municipais >

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE

Instituído pela Lei Municipal n.º  6.128, de 15 de dezembro de 2010 – Acesse a  lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (PORTARIA Nº 2.500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025)

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL (SMTDS):
a) Titular: Anelise dos Santos Ramos;
b) Suplente: Simone Nunes Bitencourt;

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEMAF):
a) Titular: Clarice Kimiko Okada;
b) Suplente: Taynara Emerim Brígido de Freitas;

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED):
a) Titular: Andréia Aparecida Sates de Lima;
b) Suplente: Pâmela da Silva;

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSA):
a) Titular: Marilize Lemos da Silva;
b) Suplente: Gustavo Hanich Kirsch;

V – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
(SECTE):
a) Titular: Milena de Assis Mohr;
b) Suplente: Márcia Eliane Duarte de Souza;

VI – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESNVOLVIEMNTO
ECONÔMICO (SEPDE):
a) Titular: Alexandra Luckmann Lucena;
b) Suplente: Sabrina Brito Litarowicz;

VII – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS:
a) Titular: Monia Santos;
b) Suplente: Alice Rhoden do Amaral;

VIII – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SANTO
ANTÔNIO DA PATRULHA
a) Titular: Gabriella Freire Martins;
b) Suplente: Cristiane Beatriz Pontes Gomes;

IX – REPRESENTANTES DO LIONS CLUBE:
a) Titular: Vera de Oliveira Barcelos;
b) Suplente: Silvia Rosa da Rocha;

X – REPRESENTANTES DO ROTARY CLUB:
a) Titular: Jucimara de Souza Andrade;
b) Suplente: Jaqueline Aita Portal;

XI – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL:
a) Titular: Germano Bemfica Holderbaun;
b) Suplente: Christiane de Almeida Rocha;

XII – REPRESENTANTES DA PATRULHA AZUL:
a) Titular: Sidnei Antônio Graciolli;
b) Suplente: Lisiane Wagner Cadorin.

Endereço

Av. Cel Victor Villa Verde, nº 126.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36624146

E-mail

smtds@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

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