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Acesso a informação

sexta-feira, 24 de julho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM

Instituído pela Lei Municipal n.º  4.568, de 16 de setembro de 2004 – Acesse a  lei  aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Conforme Portaria Municipal n.° 2027/2026)

I – Representantes governamentais:

a) Departamento de Políticas Públicas para Mulheres:
1. Titular: Suiana da Luz Meregali
2. Suplente: Tatiele Bitencourt

b) Secretaria Municipal da Educação:
1. Titular: Camila da Silveira Silva
2. Suplente: Claudiane Boeira Davila

c)  Secretaria Municipal da Saúde:
1. Titular: Adriana de Matos Cardoso Pinheiro
2. Suplente: Helenara Santiago Rosa

d) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social:
1. Titular: Diovana Trajano da Silva
2. Suplente: Vanessa Santana de Oliveira da Silva

e) Gabinete do Prefeito
1. Titular: Nivia Patricia Guimarães
2. Suplente: Victória de Franceschi Kercher

f) Câmara Municipal de Vereadores:
1. Titular: Suélen Muller da Luz
2. Suplente: Zilda Oliveira Krech

g) Defesa Civil Municipal:
1. Titular: Magda Rosane Cardoso
2. Suplente: Ana Paula Otto de Oliveira

h) Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente:
1. Titular: Catiana Gomes Ferreira
2. Suplente: Nicolly da Silva Teles

II – Representantes de entidades não governamentais, relacionadas com a questão da mulher:

a) Rotary Club de Santo Antônio da Patrulha:
1. Titular: Jaqueline Aita Portal
2. Suplente: Silvia Regina Mendes

b) Lions Clube de Santo Antônio da Patrulha:
1. Titular: Maria Escolástica de Castilhos
2. Suplente: Silvia Regina Rosa da Rocha

c) Liga Feminina de Combate ao Câncer:
1. Titular: Iracema Maria da Silva
2. Suplente: Mercedes Francisca de Souza Oliveira

d) Associação Amigas do Hospital Santo Antônio:
1. Titular: Nilza Terezinha Machado da Silva
2. Suplente: Eva de Fátima da Silva Oliveira

e) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Santo Antônio da Patrulha:
1. Titular: Ângelo Jardim
2. Suplente: Lucas Ramos da Silva

f) Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha – ACISAP:
1. Titular: Doris Castilhos
2. Suplente: Raquel Aline Lopes da Rosa

g) Grupo Feminino SAP Livre de Violência Contra a Mulher:
1. Titular: Lilian Ramos
2. Suplente: Anelise dos Santos Ramos

h) Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha:
1. Titular: Naya Francoise Bocker
2. Suplente: Maria Angelina Ferreira da Silva

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456 - Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628403

E-mail

gabinete@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

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Ouvidoria
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Castração para cães
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