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Acesso a informação

sexta-feira, 5 de junho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Instituído pela Lei Municipal n.º 4.745, de 30 de setembro de 2005 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL:
Titular: Nívea Patrícia Guimarães;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Antônio Peres Ramos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS, TRÂNSITO E SEGURANÇA (SEMOT):
Titular: Samuel Schmidt Souza;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Malú Scotti Luciano Rocha;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE):
Titular: Mateus Unterberger;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Malu Scotti Luciano Rocha;
Indicado (a) através do Memorando n.° 516/2026 – SEPDE,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.527/2026.

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED):
Titular: Maria Suzete Gross;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Shaiane dos Santos Südecum;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

V – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES (SECTE):
Titular: Milena de Assis Mohr;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Aliston da Cunha Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

VI – REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO:
Titular: Miguel Evair Pires Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Ademar João Speransa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

VII – REPRESENTANTES DO CONSEPRO:
Titular: Claudio da Costa Silveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Leo Rock Knevitz da Cunha;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

VIII – REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL:
Titular: Luís Fernando Missel;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Diego Borges;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

IX – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
Titular: Alex Sandro Freiberger Portal;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Helena da Rosa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

X – REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA OAB-RS:
Titular: Ramon Ramos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Jordane Gomes dos Santos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

XI – REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA:
Titular: Hermes Assis da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Germano Schaun;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

XII – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS:
Titular: Carlos Henrique Ornau Cirio;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Cassio Thebaldo de Araujo Renck;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

 

Endereço

Rua Sen. Alberto Pascoaline, 867. Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 36628436

E-mail

transito@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

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