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Acesso a informação

quinta-feira, 3 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Instituído pela Lei Municipal n.º 4.745, de 30 de setembro de 2005 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL:
Titular: Nívea Patrícia Guimarães;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Antônio Peres Ramos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS, TRÂNSITO E SEGURANÇA (SEMOT):
Titular: Samuel Schmidt Souza;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Malú Scotti Luciano Rocha;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE):
Titular: Mateus Unterberger;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Malu Scotti Luciano Rocha;
Indicado (a) através do Memorando n.° 516/2026 – SEPDE,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.527/2026.

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED):
Titular: Maria Suzete Gross;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Shaiane dos Santos Südecum;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

V – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES (SECTE):
Titular: Milena de Assis Mohr;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Aliston da Cunha Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

VI – REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO:
Titular: Miguel Evair Pires Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Ademar João Speransa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

VII – REPRESENTANTES DO CONSEPRO:
Titular: Claudio da Costa Silveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Leo Rock Knevitz da Cunha;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

VIII – REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL:
Titular: Luís Fernando Missel;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Diego Borges;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

IX – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
Titular: Alex Sandro Freiberger Portal;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Helena da Rosa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

X – REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA OAB-RS:
Titular: Ramon Ramos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Jordane Gomes dos Santos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

XI – REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA:
Titular: Hermes Assis da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Germano Schaun;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

XII – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS:
Titular: Carlos Henrique Ornau Cirio;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

Suplente: Cassio Thebaldo de Araujo Renck;
Indicado (a) através do Memorando n.° 03/2026 – DTS,
Nomeado (a) através da Portaria n.° 180/2026.

 

Endereço

Rua Sen. Alberto Pascoaline, 867. Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 36628436

E-mail

transito@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

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