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Acesso a informação

quinta-feira, 16 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Instituído pela Lei Municipal n.º 5.667, de  12 de janeiro de 2009 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL:

Titular: Augusto de Fraga Cardoso;
Indicado (a) através do Memorando n.º 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

Suplente: Evinha Edi dos Santos Cardoso
Indicado (a) através do Memorando n.º 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL:

Titular: Jordana Ferreira dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.º 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

Titular: Joseane Freiberger Gil

Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024

Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030.

 

Suplente: Cinéia Sitznagel Pacheco

Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024

Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030.

 

Titular: Débora Ramos da Silva

Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024

Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030.

 

Suplente: Oneida da Silveira Barcela

Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024

Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR:

Titular: Litieli Spitznagel Portal
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

 

REPRESENTANTES DOS PAIS:

 

PROFISSIONAL QUE ATUE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:

Titular: Camila Lopes do Amaral
Nomeada através da Portaria n.º 1.039/2025
Mandato: De 1.º de abril de 2025 à 07 de março de 202

 

REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES:

Titular: Márcia Costa Figueira
Indicado (a) através do Ofício n.º 066/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.040/2025
Mandato: De 16 de julho de 2025 a 30 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Adilson de Oliveira Silva
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

1.° Suplente: Maria Milanezi Jesus
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

2.° Suplente: Jane dos Santos Borba
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Maria Eugênia Airodli da Silva
Nomeada através da Portaria n.º 2.631/2025

Mandato: De 10 de maio de 2023 à 16 de setembro de 2028.

Titular: Daniela Beleza Ribeiro;
Indicado (a) através do Memorando n.º 353/24 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 1.311/2024
Mandato: De 03 de abril de 2024 a 16 de setembro de 2028.

Titular: Ana Paula Ribeiro dos Santos

Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024

Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

 

Suplente: Andréia Aparecida Sates de Lima.

Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024

Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

 

Titular: Sandra Helena Rocha

Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577 de 2024

Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

 

Suplente: Letícia Messagi Daí Airoldi

Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024

Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

 

Endereço

Prédio Vereador Lindomar Pereira, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 257, Cidade Alta

Funcionamento

Reuniões semanais, às terça-feiras, horário: das 13h30min às 17h.

Telefone

(51)3662 8664

E-mail

cme@semed.pmsap.com.br

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