Instituído pela Lei Municipal n.º 10.615, de 23 de julho de 2025 – Acesse a lei aqui.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
a) Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM):
Titular: Nicolly da Silva Teles (Portaria n.° 2.892/2025)
Suplente: Adriano Rocha dos Santos (Portaria n.° 2.892/2025)
b) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA):
Titular: Sandro Souza dos Santos (Portaria n.° 2.892/2025)
Suplente: Luiz Rogério Carvalho Gomes (Portaria n.° 2.892/2025)
c) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social (SMTDS):
Titular: Márnei Consul da Silva (Portaria n.° 2.892/2025)
Suplente: Viviana Saueressig Ungaretti (Portaria n.° 2.892/2025)
d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação (SEMED):
Titular: Francielle Elisia Messaggi Jaques Carvalho (Portaria n.° 2.892/2025)
Suplente: Andrieli Lusana de Oliveira (Portaria n.° 2.892/2025)
e) Representantes da Polícia Civil da Delegacia de Santo Antônio da Patrulha:
Titular: Gisela Marcomin Spilere (Portaria n.° 2.892/2025)
Suplente: Fernanda Panitz Ramalho (Portaria n.° 2.892/2025)
II – REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS
a) Representantes da Sociedade Civil com atuação reconhecida na proteção animal:
Representantes Associação dos Animais Domésticos 4 Patas:
Titular: Luciane Souza dos Santos (Portaria n.° 2.892/2025)
Suplente: Joelson Cardoso dos Santos (Portaria n.° 2.892/2025)
Representantes da Associação Protetora dos Animais Domésticos de Santo Antônio da Patrulha:
Titular: Andressa Beschorner Gonsalves Todeschini (Portaria n.° 2.892/2025)
Suplente: Janice Trochinski de Fraga (Portaria n.° 2.892/2025)
Representantes da Associação Animal Shelter:
Titular: Istela Romera Foss (Portaria n.° 2.892/2025)
Suplente: Édila Marcia Goularte Oliveira (Portaria n.° 2.892/2025)
b) Representantes da OAB/RS Subseção Santo Antônio da Patrulha:
Titular: Germano Bemfica Holderbaum (Portaria n.° 3.325/2025)
Suplente: Jordana Pereira da Silva (Portaria n.° 3.325/2025)
c) Representantes da classe da área veterinária, com registro no CRMV/RS:
Titular: Manuela Abrahão Luiz (Portaria n.° 2.892/2025)
Suplente: Mariana Santos dos Santos (Portaria n.° 2.892/2025)
