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Acesso a informação

domingo, 19 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Conselhos Municipais >

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

Instituído pela Lei Municipal n.º 5.725, de 31 de março de 2009 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Portaria n.º 2.882, de 24 de outubro de 2025):

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a. Secretário Municipal de Saúde:
Titular: Antônio Fernando Selistre

b. Representantes de Secretaria Municipal de escolha do Prefeito Municipal:
Titular: Roselaine Isabel Fraga Machado (Portaria 1078/2026)
Suplente: Renata de Souza Sinhorelli 

II – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO:

a. Representantes da Entidade Hospitalar:
Titular: Jeremias da Silva
Suplente: Bruna Gil Vicente

b. Representantes indicado pela APAE:
Titular: Monia Lucisane dos Santos
Suplente: Milena Bereta

III – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE:

a. Técnicos da área de Saúde:
Titular: Raquel de Castilhos Porcher
Suplente: George Luiz Antoniazzi

Titular: Denis Cardoso da Rocha
Suplente: Rossana Beatriz Batista Meregalli

b. Representantes da área de Assistente Social:
Titular: Mary Lúcia da Silva Barreto
Suplente: Simone Nunes Bittencourt

c. Representantes dos profissionais de enfermagem:
Titular: Angélica de Melo Silveira
Suplente: Daniela Guimarães Hablich

IV – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

a) Clube de Mães
Titular: Maria Helena de Souza Menezes
Suplente: Clara Beatriz Kenes dos Santos

b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Suzana Regina Silva de Avila
Suplente: Naya Francoise Bocker

c) Liga Feminina
Titular: Lucy Migliavaca Message
Suplente: Silvia Maria Rafaeli Collar

d) Pastoral da Criança
Titular: Ronilda Teresinha S. de Borba
Suplente: Jane Santos de Borba

e) Amigas do Hospital
Titular: Nara Terezinha Menezes Diedrich
Suplente: Nilza Terezinha M. da Silva

f) ACISAP
Titular: Rosimeri Coelho Pinheiro
Suplente: Camila da Silva Genari

g) Lions Club / Rotary Club
Titular: Sônia Maria Cardoso Perlot
Suplente: Iago Valdir Santos da Silva

h) EMATER
Titular: Marcia Regina Maica Sparemberger
Suplente: Alexandre Piccinini

Endereço

Rua Antônio Nunes Benfica, n.º 15.

Funcionamento

As reuniões são realizadas na terceira terça-feira de cada mês

Telefone

(51) 36627555

E-mail

semsa@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

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