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Acesso a informação

quinta-feira, 9 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Conselhos Municipais >

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

Instituído pela Lei Municipal n.º 3.620, de 1.º de setembro de 2000 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Gestão 2022-2026) – PORTARIA N.° 2.043, DE 22 DE JULHO DE 2025 – PROCESSO ELETRÔNICO MEMORANDOS 2025-5808

I –  REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
a) Titular: Dirceu Lopes Machado 
b) Suplente: Lorena Lima Barbosa

II – REPRESENTANTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO:
a) Titular: Suzimara Gomes Corrêia 
b) Suplente: Alan Bitencourt Cardoso

c) Titular: Cledemir Santos da Silva Silveira 
d)  Suplente: Edmilson da Silveira Soares 

III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
a) Titular: Fátima Conceição Alves Rocha
b) Suplente: Pâmela da Silva

c)Titular: Vivian Tassiana Bortolassi das Neves
d) Suplente: Rafaela da Silva Silveira

IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Titular: Angélica Villa Verde Missel
b) Suplente: Maria Teresinha Sptizinagel dos Santos

c) Titular: João Batista Guedes Fernandes (Nomeado pela Portaria 799/2026)
d) Suplente: Alexandre Sobierayski Matusiak (Nomeado pela Portaria 799/2026)

Presidente: Suzimara Gomes Corrêia

Vice-Presidente: Cledemir Santos da Silva Silveira

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456 - Cidade Alta, Santo Antônio da Patrulha - RS, 95500-000

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 3662-8400 - RAMAL 650

E-mail

semed@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

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