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Acesso a informação

sábado, 29 de agosto

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

Instituído pela Lei Municipal n.º 3.620, de 1.º de setembro de 2000 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Gestão 2022-2026) – PORTARIA N.° 2.043, DE 22 DE JULHO DE 2025 – PROCESSO ELETRÔNICO MEMORANDOS 2025-5808

I –  REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
a) Titular: Dirceu Lopes Machado 
b) Suplente: Lorena Lima Barbosa

II – REPRESENTANTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO:
a) Titular: Suzimara Gomes Corrêia 
b) Suplente: Alan Bitencourt Cardoso

c) Titular: Cledemir Santos da Silva Silveira 
d)  Suplente: Edmilson da Silveira Soares 

III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
a) Titular: Fátima Conceição Alves Rocha
b) Suplente: Pâmela da Silva

c)Titular: Vivian Tassiana Bortolassi das Neves
d) Suplente: Rafaela da Silva Silveira

IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Titular: Angélica Villa Verde Missel
b) Suplente: Maria Teresinha Sptizinagel dos Santos

c) Titular: João Batista Guedes Fernandes (Nomeado pela Portaria 799/2026)
d) Suplente: Alexandre Sobierayski Matusiak (Nomeado pela Portaria 799/2026)

Presidente: Suzimara Gomes Corrêia

Vice-Presidente: Cledemir Santos da Silva Silveira

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456 - Cidade Alta, Santo Antônio da Patrulha - RS, 95500-000

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 3662-8400 - RAMAL 650

E-mail

semed@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

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Plano Municipal da Educação
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Ouvidoria
Consulta de Dívida do Contribuinte
Informativo PIT (Programa de Integração Tributá…
Aplicativo Cidadão Online
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Central de Marcação de Consultas
Castração para cães
Central de Vagas

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