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Acesso a informação

domingo, 4 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Agora tem pediatra 24h no Hospital Santo Antônio!

A partir de hoje, o Hospital Santo Antônio passa a contar com atendimento pediátrico 24 horas por dia, garantindo mais segurança e tranquilidade para as famílias patrulhenses. Serão dois profissionais revezando os plantões: Um das 7h às 19h Outro das 19h às 7h O investimento é integralmente custeado pelo Fundo Municipal de Saúde, reforçando o […]

Reunião da SOGIL tratou sobre mudanças no transporte intermunicipal em Santo Antônio

Na última quinta (11), o prefeito Rodrigo Massulo liderou uma comitiva patrulhense que esteve na sede da empresa de ônibus SOGIL, tratando sobre a operação das linhas de transporte coletivo que atendem o município. Apesar de o transporte intermunicipal não ter participação direta da Prefeitura, sendo uma negociação direta entre o Governo do Estado, através […]

Silvani Ramos e Dirceu Machado são empossados como secretários municipais

Em cerimônia realizada nesta sexta (12), no Polo Universitário Santo Antônio, os servidores públicos de carreira Dirceu Machado e Silvani Ramos foram empossados como, respectivamente, secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente e secretária municipal da Educação. Dirceu sucede Suelen Kaltbach, enquanto Silvani Ramos assume após o período em que o prefeito Rodrigo Massulo permaneceu […]

Vem aí a 5ª edição do Raizinha!

Um movimento que celebra a memória, as histórias e as origens do nosso povo patrulhense, valorizando o legado deixado por nossos antepassados e a trajetória que nos trouxe até aqui. Neste ano, o evento acontece de 27 a 30 de outubro. Em breve, divulgaremos a programação completa. Fique ligado! Nossa cidade segue avançando!

🚧 Giro nas Obras – 12/09

Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação Pública – Foram feitos 93 consertos, reparos e novas instalações na sede e nas localidades de Vila Palmeira, Venturosa, Barrocadas, Monjolo, Canto dos Guilhermes, Palmeira do Sertão, Ribeirão, Portão […]

Agenda SECTE

A Secretaria Municipal da Cultura preparou uma programação especial para aquecer os corações e movimentar nossa cidade até o final de 2025! Tem música, arte, tradição, festividades e muito mais esperando por você! Confira no card abaixo os principais eventos que vêm por aí e já anota tudo na agenda pra não perder nada! Santo […]

Arte em Palha e Sustentabilidade

Oficina de Artesanato: Arte em Palha e Sustentabilidade O Museu Caldas Júnior está com inscrições abertas para uma oficina especial com a artesã Salete Rieger, que vai ensinar como transformar palha de milho em delicadas flores e outras peças artesanais sustentáveis. Local: Jardim Imperial do Museu (Av. Borges de Medeiros, 427 – Cidade Alta) Data: […]

O Centro de Educação Integral Santo Antônio (CEISA) agora é reconhecido como um dos melhores do Brasil!

Recentemente, o CEISA foi um dos projetos selecionados em edital do Ministério da Educação, com objetivo de destacar experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. Com essa seleção, o projeto passa ser reconhecido nacionalmente como um dos melhores do país, integrando o Mapa de Experiências, recurso interativo criado para […]

Museu Caldas Júnior amplia horário e abre também aos finais de semana!

O grande interesse do público fez o Museu Caldas Júnior bater recorde de visitantes: em apenas 40 dias, foram 812 pessoas, superando todo o ano de 2024 (801 visitas). Para atender essa demanda, o espaço passa a receber visitantes também aos sábados e domingos, das 14h às 18h, por tempo indeterminado. Durante a semana, o […]

Centro de Educação Integral vai receber ampla reforma

O prefeito Rodrigo Massulo assinou, na tarde desta terça (9), ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) junto ao Centro de Educação Integral Santo Antônio (CEISA). O ato foi realizado na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS) No total, serão investidos […]