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Acesso a informação

quinta-feira, 23 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

SMTDS promove capacitação “Violência Baseada em Gênero”

Cerca de 80 pessoas estiveram no auditório da Praça Céu nesta segunda (21), para participar da capacitação “Violência Baseada em Gênero”, uma promoção da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), com o objetivo de promover conscientização sobre o tema. De acordo com a secretária Milena Mohr, o evento contou com a participação de […]

Estão abertas inscrições para o Campeonato Municipal de Futebol de Salão Sub-15

Mais um campeonato de futebol vem aí! Estão abertas, até o próximo dia 30, as inscrições para o Campeonato Municipal de Futebol de Salão Sub-15, uma promoção da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), através do Departamento de Esportes. Para inscrições e mais informações, entre em contato com o Departamento de Esportes, através […]

Inscreva-se nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)!

Inscreva-se nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)! A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) está recebendo projetos voltados à produção cultural na cidade e nas áreas rurais de Santo Antônio da Patrulha. O Edital 01/2024 – SECTE – Interiorização da Cultura vai selecionar cinco projetos que serão desenvolvidos em comunidades do […]

500 pessoas participaram dos 10 anos do Caminho Gaúcho de Santiago

O Caminho Gaúcho de Santiago recebeu mais de 500 caminhantes neste domingo (20), para a celebração de seu aniversário de 10 anos! Os participantes se concentraram na Praça Arquipélago dos Açores, de onde foram conduzidos para o início dos trechos de 12 e 18 km. Ao final da caminhada, junto à Igreja Matriz, os peregrinos […]

Abertas as inscrições para editais da PNAB!

Estão abertas as inscrições para dois novos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)! A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) está recebendo projetos voltados à produção cultural na cidade e nas áreas rurais de Santo Antônio da Patrulha. O Edital 01/2024 – SECTE – Interiorização da Cultura vai selecionar cinco projetos que […]

Capacitação Violência Baseada em Gênero

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS) convida a todos para participar, na próxima segunda (21), de capacitação sobre Violência Baseada em Gênero. A atividade acontece a partir das 9h, no auditório da Praça Céu, localizado na Rua Fernando Antônio de Lemos, 85, bairro Bom Princípio. A capacitação é uma parceria da SMTDS […]

Giro nas Obras – 18/10

Giro nas Obras – 18/10 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nessa semana, executou muitas melhorias na nossa cidade: Iluminação pública – Foram efetuados 106 consertos, reparos e instalações novas na Sede e nas localidades de Lagoa, AGASA, Vila Palmeira, Pinheirinhos, Boa Vista, Serraria, […]

10 anos do Caminho Gaúcho de Santiago!

Neste domingo (20), acontece a caminhada de comemoração dos 10 anos do Caminho Gaúcho de Santiago! A concentração será na Praça Arquipélago dos Açores, em frente à Igreja Matriz, a partir das 7h30. No mesmo horário, será realizado o descerramento da placa que vai compor o Monumento ao Peregrino. O início da caminhada será às […]

Domingo Cultural especial

Neste final de semana, tem Domingo Cultural especial, celebrando os 10 anos do Caminho Gaúcho de Santiago! O encontro favorito da comunidade patrulhense acontece na Praça Arquipélago dos Açores, em frente à Igreja Matriz, na Cidade Alta, no domingo (20), a partir das 10h. Além das comemorações relativas ao aniversário do Caminho, também vai ter […]