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Acesso a informação

quarta-feira, 12 de agosto

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Novos integrantes do Conselho de Cultura tomam posse

Tomaram posse, nesta segunda (28), os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura. O colegiado é formado por representantes do poder público e da sociedade civil, com representantes de diversos segmentos ligados à área. Confira quem são os integrantes do Conselho e sua representação: Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE): Titulares: […]

Empossados os Conselhos Superior e Fiscal do Museu Caldas Júnior

Foram empossados, em cerimônia realizada no gabinete do prefeito Rodrigo Massulo nesta segunda (28), os novos membros dos Conselhos Fiscal e Superior da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior para o biênio 2025-2027. Confira quem são os conselheiros empossados: CONSELHO FISCAL Representantes da ACISAP: Titular: Ronilda Ramos Suplente: Mario Antonio Barcelos Representantes do Conselho Regional de […]

Confira os resultados das Olimpíadas Estudantis

Na última semana, começaram as Olimpíadas Estudantis de Santo Antônio da Patrulha, com a disputa das competições de vôlei. Foram disputadas as categorias juvenil e infantil, nas modalidades masculino e feminino. A competição é uma parceria entre Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) e Secretaria Municipal da Educação (SEMED). Confira os resultados: Juvenil […]

SINE recebe dois computadores da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social

Na última quinta (10) a secretária municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cinara Santos, e a coordenadora do FGTAS/SINE de Santo Antônio da Patrulha, Adriana Bielefeld, estiveram na Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) para a entrega de dois novos computadores para a Agência SINE do município. A entrega, realizada pelo secretário Gilmar […]

Obras avançam essa semana

Giro nas Obras – 11/04 Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade, apesar da chuva: Iluminação pública – Foram realizados 85 consertos, reparos e novas instalações na Sede e nas localidades de Morro Grande, Morro Agudo, Rincão […]

SEMAM e EMATER convidam você para a tradicional Feira do Peixe

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM), juntamente com a EMATER, convidam para a tradicional Feira do Peixe Vivo, que acontece de 16 a 18 de abril na Praça Nossa Senhora da Boa Viagem. No dia 16, a Feira será realizada a tarde, das 14h às 19h. No dia 17, a Feira acontece […]

Linhas telefônicas da Prefeitura Municipal voltaram a funcionar normalmente

Atenção, cidadão! Após um longo período de instabilidade, as linhas telefônicas da Prefeitura Municipal voltaram a funcionar normalmente. As linhas do Posto de Saúde Central seguem sofrendo com instabilidade de funcionamento, mas seguimos trabalhando junto à operadora Oi para também resolver essa situação. Agradecemos a compreensão de todos

Mais um empreendimento chegando à nossa cidade

Mais um empreendimento chegando à nossa cidade! Nesta quarta (9), o presidente da Unidasul Distribuidora Alimentícia, Augusto de Cesaro esteve no gabinete do prefeito Rodrigo Massulo, acompanhado de sua equipe, apresentando o projeto de instalação do Macromix Atacado em Santo Antônio da Patrulha. A empresa trabalha no modelo atacarejo, praticando preços de atacado, mas com […]

Um sonho da comunidade do bairro Bom Princípio se tornou realidade

Um sonho da comunidade do bairro Bom Princípio se tornou realidade! Na noite desta segunda (7), foi inaugurada a nova Escola Municipal de Educação Infantil Pinguinho de Gente. A obra foi financiada com recursos próprios da Prefeitura, em um investimento de R$ 1,5 milhão. Além da inauguração, a noite também foi de celebração ao aniversário […]

Jornalista Hermogenes Silveira teve um dia emocionante nesta segunda

O jornalista Hermogenes Silveira teve um dia emocionante nesta segunda (7). Aproveitando a celebração do Dia do Jornalista, também comemorado no dia 7 de abril, o Museu Caldas Júnior e a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha prestaram duas belas homenagens para Hermogenes Silveira que, neste ano, completou 60 anos de carreira na imprensa patrulhense. […]