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Acesso a informação

segunda-feira, 15 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Ouvidoria do SUS recebe novos equipamento do Governo do Estado

A Ouvidoria Municipal do SUS recebeu um importante reforço para qualificar ainda mais o atendimento à população. A Secretaria Estadual da Saúde realizou a doação de equipamentos de informática, mobiliário e fones de ouvido, que serão utilizados pelos atendentes do serviço. A retirada dos equipamentos aconteceu na última terça-feira (26), em Porto Alegre, e foi […]

Está definida a destinação dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo Antônio da Patrulha!

A definição é resultado de audiência pública com a comunidade cultural patrulhense, realizada na última terça (26), no Polo Universitário Santo Antônio. “Quero agradecer a participação dos nossos agentes culturais, que levantaram questões pertinentes, oferecendo contribuições fundamentais para a melhor destinação possível destes recursos”, destacou o secretário municipal da Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Canário. […]

Atenção!!

Atenção!! Com o fim do período do Programa Inverno Gaúcho da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, neste domingo (31), também encerra o horário estendido para atendimento a pacientes com Síndromes Gripais no Posto de Saúde Central. Portanto, a partir de segunda (1º/09) o Posto Central volta a atender no horário […]

Prefeito faz visita técnica a órgãos da Defesa Civil de Santa Catarina

O prefeito Rodrigo Massulo participou de uma comitiva de 10 municípios gaúchos que esteve em Santa Catarina nesta semana, acompanhada do deputado estadual Joel Wilhelm, cumprindo uma agenda de visitas técnicas a importantes órgãos da Defesa Civil daquele estado. Na segunda (25), eles estiveram na Secretaria de Defesa Civil de Blumenau e na Defesa Civil […]

Santo Antônio da Patrulha recebe R$100 mil para projetos culturais

O Governo do Estado anunciou, na noite desta segunda (25), a liberação de R$ 100 mil para Santo Antônio da Patrulha, via Fundo de Apoio à Cultura (FAC), destinados à realização de eventos culturais. Com contrapartida do município de R$ 20 mil, o aporte totaliza R$ 120 mil. Os valores serão aplicados na contratação de […]

SIMSAP promove atividade de Educação Sanitária na Escola José Inácio Machado Ramos

Na última quinta (21), o Serviço de Inspeção Municipal de Santo Antônio da Patrulha (SIMSAP) promoveu uma atividade de educação sanitária com os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Inácio Machado Ramos. A ação teve como destaque a contação de histórias do livro infantil “Belinha Abelha em: a jornada do mel adulterado”, de […]

A Unidade Móvel Odontológica vai atender os estudantes

Atenção, patrulhenses! A Unidade Móvel Odontológica vai atender os estudantes de diversas escolas do interior no mês de setembro. Serão oferecidas consultas com dentista e atendimentos diversos em saúde bucal. Para que o estudante possa ser atendido, é preciso autorização dos pais e/ou responsáveis. Neste sentido, a Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) está em contato […]

Reunião articula novas parcerias de qualificação profissional

Na última sexta (22), o prefeito Rodrigo Massulo recebeu a gerente de Educação do SESI-RS, Sônia Bier, e o gerente-geral de Operações da Divisão de Educação Profissional e Tecnológica do SENAI-RS, Marcio Basotti, para tratar da ampliação da oferta de cursos de formação profissional no município. “Atualmente, as empresas instaladas em Santo Antônio da Patrulha […]

UNIDADE MOVEL VAI MARCA PRESENÇA NO INTERIOR

Atenção, patrulhenses! A Unidade Móvel de Saúde vai marcar presença em diversas localidades do interior no mês de setembro. Serão oferecidos consultas com médico clínico, atendimento com enfermeiros e coleta de preventivos, bem como orientações gerais de saúde bucal. Horário: 8h30 às 12h. Para atendimento, é obrigatória a apresentação do Cartão SUS e de documento […]

Nova base do SAMU

O secretário municipal da Saúde, Toninho Selistre, apresentou à ACISAP, na última quarta (20), a proposta da nova base do SAMU de Santo Antônio da Patrulha. O projeto marca mais um avanço importante para a estrutura de urgência e emergência no município. A nova sede terá infraestrutura moderna e contará com um heliponto, permitindo operações […]